As 34 pessoas que aguardam em Gaza por um voo de volta ao Brasil, entre elas brasileiros e familiares, serão liberadas para cruzar a fronteira com o Egito nesta sexta-feira (10), afirmou o Ministério das Relações Exteriores. De acordo com a pasta, o ministro Mauro Vieira falou por telefone com o ministro […]
Categoria: POLÍTICA
Petista, governador do Piauí viaja para 13 países e ganha apelido de ‘turista’
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), ganhou o apelido de “turista” pelos internautas por causa das diversas viagens que fez ao exterior, durante sua gestão. Em seu primeiro ano de mandato, Fonteles viajou para 13 países de três diferentes continentes. Nas redes sociais, viralizaram vídeos nos quais o governador mostrava os países onde estava. […]
STF decide que Justiça Militar pode julgar civis em tempos de paz
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça Militar pode processar e sentenciar civis em tempos de paz. O julgamento ocorreu no plenário virtual, e o placar ficou em 6 a 5. No caso analisado pelos ministros, um homem se tornou réu por corrupção após supostamente ter ofertado vantagem indevida a […]
Petroleira pode receber R$ 10 milhões de ONG da Amazônia
A multinacional Shell quer R$ 10 milhões em indenização da ONG Greenpeace, que diz preservar a natureza e seus biomas, como a Amazônia. No fim de janeiro, quatro militantes da organização ambientalista canadense invadiram um navio da empresa, perto das Ilhas Canárias, no norte da África, para protestar contra a extração de petróleo. Empresa britânica […]
Brasília mantém voos para o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, revogou nesta quinta-feira (9) a resolução do Conselho Nacional de Aviação Civil (Anac) que limitava a operação do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, a voos com chegadas e partidas a um raio de 400 km, o que excluiria o Distrito Federal. Com […]
Lula sanciona lei de conscientização sobre doação de órgãos e transplantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). Entre os principais objetivos da legislação está aumentar a quantidade de […]
Congresso: comissão aprova proposta que reserva até R$ 4 bi de emendas para fundo eleitoral
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira, 9, uma proposta que permite aos partido gastarem até R$ 5 bilhões nas campanhas de candidatos a vereador e prefeito em 2024. Desse modo, a CMO abriu espaço para cortar pouco mais de R$ 4 bilhões em emendas de bancadas estaduais para destinar ao fundo eleitoral. […]
CNJ suspende afastamento de desembargador goiano que defendeu fim da PM
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quinta-feira (9) que o desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo pode voltar ao exercício do cargo no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). O magistrado foi suspenso pela corte goiana depois de defender o fim da Polícia Militar durante um julgamento, no dia 1º de […]
Veto presidencial à desoneração da folha não teria explicação jurídica, dizem especialistas
A prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027 está de acordo com a Constituição Federal, dizem especialistas em direito tributário consultados pelo R7. O veto presidencial por esse motivo, portanto, “não seria justificável”. O tema já foi discutido no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2021, o ministro […]
Congresso libera mais de R$ 15 bi para compensação de Estados por perda com ICMS
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira, 9, um projeto de lei que autoriza a União a transferir mais de R$ 15 bilhões para Estados e municípios, compensando perdas de arrecadação em 2023. O projeto, de autoria do Poder Executivo, visa a recompensar as perdas referente ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]