A privatização da Sabesp, aprovada ontem (6) pela Assembleia Legislativa de São Paulo, ainda depende de uma série de fatores para sair do papel. A votação do projeto que autorizou a privatização aconteceu sob fortes protestos. Após aprovado na Alesp, o texto precisa da sanção do governador do estado, Tarcísio de Freitas. A assinatura […]
Categoria: POLÍTICA
Câmara aprova projeto que criminaliza montagens de fotos íntimas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 7, um projeto de lei (PL) que regulamenta a criminalização da divulgação de montagens de fotos e vídeos íntimos de mulheres sem autorização. O texto segue para apreciação no Senado. “Não havendo ainda regulamentação aprovada a respeito da Inteligência Artificial, faz-se necessário, portanto, atualizar a legislação para que […]
STF adia julgamento sobre plano de prevenção de incêndios no Pantanal e Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (7), o julgamento de ações que pedem medidas contra as queimadas no Pantanal e na Amazônia. Algunas dos processos foram apresentados por partidos políticos, que apontam omissões e ações do Estado ocorridas nos últimos anos que teriam propiciado a destruição do meio ambiente. O […]
CPI da Braskem: partidos indicam nomes e colegiado deve ser instalado na próxima semana
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem já conseguiu o número mínimo de membros para iniciar os trabalhos no Senado. Conforme o senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor do requerimento para a criação do colegiado, a CPI deve ser instalada entre a terça-feira 12 e a quarta-feira 13. Conforme apurou Oeste, ao todo, os líderes […]
Senado deve instalar CPI da Braskem na próxima semana
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação da Braskem em Maceió atingiu o número mínimo de integrantes e deve ser instalada na próxima terça (12) ou quarta-feira (13), afirmou o senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor do pedido de criação do colegiado. Com as indicações concluídas, os membros devem […]
Relator das diretrizes orçamentárias propõe plano para liberar emendas e prioriza saúde
O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, Danilo Forte (União Brasil-CE), propôs um cronograma de pagamento das emendas parlamentares impositivas (individuais e de bancada) que prevê a liberação dos valores no primeiro semestre de 2024. Na prática, a medida fortalece o Congresso Nacional, ao retirar do governo federal o controle […]
Apresentação do relatório da medida provisória das subvenções é adiada
A apresentação do relatório da Medida Provisória (MP) 1185/2023, que tratada das subvenções aos investimentos, foi adiada, pela segunda vez, para a terça-feira 12. Inicialmente, a previsão era que o documento fosse apresentado nesta quinta-feira, 7. Contudo, o relator da MP das subvenções, deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG), ainda negocia mudanças com o governo […]
Toffoli nega pedido do Flamengo e mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou um recurso do Flamengo e manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reconheceu o Sport Clube Recife como o único campeão brasileiro de futebol de 1987. Segundo o Supremo, “o Flamengo alegava que o título do Campeonato […]
Prefeita de Montreal, no Canadá, quase desmaia durante coletiva de imprensa
A prefeita da cidade de Montreal, no Canadá, quase desmaiou durante uma coletiva de imprensa. Valérie Plante afirmou que não estava passando bem e, logo em seguida, se sentou no chão. A equipe da prefeita a socorreu e depois disse que ela estava melhor. A causa do mal-estar ainda não foi informada. noticia por […]
Presidente Lula marca reunião para discutir tensão entre Venezuela e Guiana
Após cerimônia no BNDES, o Presidente Lula se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e com o assessor especial da Presidência, Celso Amorim. A pauta do encontro foi a tensão entre a Venezuela e a Guiana. O governo brasileiro acompanha com atenção especial a disputa, que pode tornar um conflito militar. […]