O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a aprovação de gastos pelo Congresso Nacional pode ser considerada inconstitucional pela Corte. Em uma postagem nas redes sociais, o decano do Supremo defendeu a responsabilidade fiscal e disse que a jurisprudência da Corte exige que despesas ou renúncias de receitas […]
Categoria: MUNDO
STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A sessão de hoje foi dedicada à primeira parte do voto do ministro Dias Toffoli, […]
Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2028. Foram 53 votos favoráveis e 16 contrários. O CNJ é composto por 15 membros, com mandato de dois anos. Um deles é indicado pelo STJ para exercer a função […]
Brasil assina acordo que prevê perseguição policial além de fronteiras
O governo brasileiro assinou decreto, nesta quarta-feira (10), a fim de ampliar a cooperação policial para as áreas de fronteira e transfronteiriças com a Argentina, Paraguai e Uruguai, incluindo perseguições de fugitivos e investigações conjuntas. O decreto é resultado de acordo firmado em Bento Gonçalves (RS), em dezembro de 2019. O documento estipula que os […]
Copa: Brasil estreia contra Marrocos, que surpreendeu o mundo em 2022
O Marrocos será o primeiro adversário do Brasil na Copa do Mundo de 2026, no próximo sábado (13), às às 19h (horário de Brasília), em Nova Jersey. Atual campeã da Copa Africana de Nações — o campeonato mais importante do continente — a seleção marroquina é um dos destaques desta edição do Mundial. Apelidado de Leões do Atlas, o time surpreendeu o mundo na Copa do Catar (2022), quando ficou em quarto lugar, à frente inclusive do Brasil, que terminou em sétimo, após eliminação […]
Queda de bimotor deixa dois mortos em Marília, interior de São Paulo
A queda de um avião bimotor, no fim da manhã desta quarta-feira (10), deixou duas pessoas mortas em Marília, no interior paulista. De acordo com a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do município, o avião de pequeno porte decolou às 11h13 e caiu logo em seguida em um campo de uma associação atlética, ao lado da […]
Três morrem no Quênia em protestos por instalação de centro para ebola
Os protestos no Quênia contra a construção de um centro para quarentena de estadunidenses expostos ao vírus ebola no Continente Africano resultam em três mortos. O acordo entre Estados Unidos (EUA) e Quênia tem repercutido no país da África Oriental, onde a população teme risco à saúde pública com a transferência de americanos expostos ao […]
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. O aval da comissão representa o primeiro […]
CCJ do Senado aprova autonomia financeira do Banco Central
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). A PEC 65 de 2023 agora segue para análise do plenário da Casa. A proposta permite que o BC retenha, no seu orçamento, receita própria […]
Polícia faz ação para cumprir 56 mandados de prisão na Maré, no Rio
As polícias Civil e Militar realizam, nesta quarta-feira (10), operação conjunta para cumprir 56 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão no Complexo da Maré, conjunto de favelas na zona norte do Rio. A ação é voltada contra atividades criminosas da facção Terceiro Comando Puro (TCP). De acordo com a Polícia Civil, foram […]