A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). A PEC 65 de 2023 agora segue para análise do plenário da Casa. A proposta permite que o BC retenha, no seu orçamento, receita própria […]
Categoria: MUNDO
Polícia faz ação para cumprir 56 mandados de prisão na Maré, no Rio
As polícias Civil e Militar realizam, nesta quarta-feira (10), operação conjunta para cumprir 56 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão no Complexo da Maré, conjunto de favelas na zona norte do Rio. A ação é voltada contra atividades criminosas da facção Terceiro Comando Puro (TCP). De acordo com a Polícia Civil, foram […]
Exército mantém patrulha de fronteiras mesmo com bloqueio do orçamento
O Exército brasileiro mantém as atividades de caráter permanente nas fronteiras do Brasil mesmo com o contingenciamento de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Ministério da Defesa (MD) anunciado pelo Executivo no final de maio. Além das atividades permanentes, a Força mantém as ações adicionais de combate ao crime já iniciadas. Por outro lado, o […]
PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA
Duas organizações criminosas com atuações em desvio de recursos públicos e financiamento ilícito de campanhas eleitorais nas eleições municipais de 2024, no Maranhão, são alvos de investigações da Operação Fundo Oculto, deflagrada, nesta quarta-feira (10), pela Polícia Federal (PF) Os policiais federais apuraram que o esquema criminoso envolvia empresas detentoras de contratos com prefeituras maranhenses […]
STF julga recursos contra responsabilização de big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A sessão está prevista para começar às 14h. O plenário vai julgar recursos que pedem esclarecimentos sobre a […]
São Paulo destinará R$ 90 milhões para audiovisual e economia criativa
O governo paulista anunciou a destinação de R$ 90 milhões para o setor cultural, por meio de editais que serão publicados nesta quarta-feira (10). O valor será destinado às áreas de audiovisual, games, arquitetura, economia criativa, além de festivais e eventos em municípios com menos de 50 mil habitantes. Secretária de Cultura de SP, Marilia […]
Vacina do Butantan não é aplicada em crianças nos postos de saúde
A vacina contra dengue do Butantan, que teve a aplicação suspensa pelo Ministério da Saúde, não é o imunizante aplicado em crianças nos postos de saúde. Chamada de Qdenga, a vacina aplicada em crianças e adolescentes de 10 anos a 14 anos é fabricada pelo laboratório Takeda (japonês). Esse imunizante não sofreu nenhum tipo de suspensão. “A vacina do […]
Rioprevidência anuncia reversão de recursos de custeio para benefícios
O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) divulgou nesta terça-feira (9) uma medida que destina recursos excedentes do fundo que custeia suas despesas para o pagamento de benefícios previdenciários. A autarquia também anunciou que adotá critérios mais conservadores em investimentos. O órgão é responsável por administrar e garantir o […]
CCJ da Câmara adia análise da PEC da redução da maioridade penal
A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que reduz a maioridade penal foi adiada novamente nesta terça-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados. O adiamento ocorreu em razão do início da Ordem do Dia no plenário da Casa. O presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União-BA), agendou o reinício […]
Senado aprova proteção a trabalhadores resgatados de trabalho escravo
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. O texto traz obrigações para os empregadores e também medidas de proteção social para os trabalhadores, como a inserção no seguro-desemprego, na Seguridade Social e a possibilidade de adoção de medidas protetivas, especialmente para as […]