O Projeto de Lei 2633/24 permite que o varejo comercialize cigarros a preços superiores ao mínimo estabelecido pelo governo. Pelo texto, a Receita Federal poderá cobrar imposto sobre a diferença entre o valor mínimo e o de venda. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, por força de uma lei, os cigarros […]
Categoria: CUIABÁ
Presidente Clarice Claudino recebe Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Pará
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu nesta quinta-feira (3 de outubro) a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A outorga foi realizada durante a programação do XII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil […]
Os melhores hotéis da América do Sul em 2024
Rebeca de Ávila Rio de Janeiro: bairro da Glória é eleito o 9º mais legal do mundo O bairro da Glória, na Zona Sul do Rio de Janeiro , foi eleito como o 9º mais “cool” do mundo pela revista Time Out. Segundo o guia britânico, a região antes era conhecida por seus monumentos e […]
Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham
O Projeto de Lei 2618/24 obriga recém-formados em instituições públicas de ensino superior que não estejam trabalhando a prestar serviço profissional com foco no atendimento a populações carentes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, o serviço profissional terá caráter temporário e obrigatório, com duração máxima de seis meses, e será remunerado conforme […]
Suspeito por tráfico é preso em flagrante pela PM com 27 tabletes de maconha
Equipes da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar de Campo Verde prenderam, na noite desta quarta-feira (02.10), um homem por tráfico de drogas e associação criminosa no município (a 139 km de Cuiabá). Os militares também apreenderam 27 tabletes de substância análogas à maconha com o suspeito. Segundo o boletim de ocorrência, por volta das […]
Debatedores divergem sobre impacto da reforma tributária sobre Simples Nacional
O impacto da reforma tributária sobre empresas optantes do Simples Nacional dividiu a opinião de debatedores que participaram de uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quinta-feira (3). Para representantes do comércio e do setor de serviços, a mudança põe em risco a sobrevivência dos negócios. Para o governo e a indústria, […]
TV Câmara e emissoras da Rede Legislativa se unem na cobertura das eleições municipais
TV Câmara, TV Senado, Rádio Senado e emissoras da Rede Legislativa de Rádio e Televisão de todas as regiões do País estarão juntas, no próximo domingo (6), para a realização da cobertura especial das eleições municipais. Ao longo do dia, serão exibidos programas, entrevistas e boletins relacionados aos temas locais e de cidadania. O objetivo […]
Projeto dobra pena restante de preso que fugir de estabelecimento prisional
A Comissão de Educação (CE) faz nesta segunda-feira (7), a partir das 10h, a sétima audiência pública sobre o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. O PL 2.614/2024 atualmente está em tramitação na Câmara dos Deputados e deverá ser analisado posteriormente pelo Senado. Já confirmaram participação […]
Projeção de frase e cores no Congresso integra ações pelo Dia Mundial de Combate à Meningite
As eleições municipais de 2024 no Brasil revelam um aumento nos gastos de campanha. Apenas o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) disponibilizou R$ 4,96 bilhões aos partidos políticos. O montante é mais do que o dobro do oferecido nas eleições de 2020, cerca de R$ 2 bilhões. A distribuição do FEFC, também conhecido […]
Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas
O Projeto de Lei 2503/24 altera os códigos Penal e de Processo Penal para prever que o preso que fugir de estabelecimento prisional terá a pena remanescente aplicada em dobro após a recaptura. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Autor do projeto, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) afirma que a fuga de detentos representa uma […]