Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com vetos, a Lei 14.993, de 2024, que regulamenta e cria programas de incentivo à produção e ao uso de combustíveis sustentáveis, como o diesel verde e o biometano, conhecidos como combustíveis do futur. A publicação consta na edição de quarta-feira (9) do Diário […]
Categoria: CUIABÁ
Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a exploração de áreas com vegetação nativa recomposta. A medida está prevista no Projeto de Lei 5966/23, do deputado Tião Medeiros (PP-PR), que altera o Código Florestal para assegurar a pronta retomada de atividades agrossilvipastoris em áreas consolidadas […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece a possibilidade de impeachment de ministros do STF que usurpem competência do Congresso Nacional. O texto, aprovado por 36 votos a 12, é [[g substitutivo]] do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) ao Projeto de Lei […]
The Drake: como é se hospedar no hotel clássico de Chicago
Bárbara Ligero The Drake: como é se hospedar no hotel clássico de Chicago Mencionado logo na primeira cena de O Casamento do Meu Melhor Amigo (1997) , o hotel The Drake em Chicago é onde Julianne (Julia Roberts) e Michael (Dermot Mulroney) estão hospedados durante os principais acontecimentos da comédia romântica. Outros filmes que tiveram […]
Romário defende projeto sobre medicamentos de alto custo
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), a necessidade de reavaliar e ajustar os termos da concessão da rodovia BR-163 para viabilizar obras que facilitem o escoamento da produção agrícola da região. O projeto prevê a duplicação de 245 quilômetros entre os municípios de Sinop e Guarantã do Norte […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas hipóteses para impeachment de ministros do Supremo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece novas hipóteses para o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. O texto, aprovado por 36 votos a 14, é substitutivo do deputado Gilson Marques (Novo-SC) ao Projeto de Lei 658/22, do ex-deputado Paulo […]
Projeto “Mulheres em Defesa” resgata autoestima de mulheres vítimas de violência doméstica
A violência física é a forma com maior número de notificações no contexto da violência doméstica, com prevalência de 36,7% dos casos registrados em 2022. O dado é do Atlas da violência de 2024, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ciente desta realidade, o Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais […]
Proteção a crianças vítimas de violência no exterior está na pauta da CRE
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), a necessidade de reavaliar e ajustar os termos da concessão da rodovia BR-163 para viabilizar obras que facilitem o escoamento da produção agrícola da região. O projeto prevê a duplicação de 245 quilômetros entre os municípios de Sinop e Guarantã do Norte […]
Deputados redefinem prioridades do agronegócio para o último trimestre de 2024
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) definiu as prioridades para o último trimestre de 2024, destacando projetos de grande relevância para o setor. Em reunião realizada nesta terça-feira (08.10), os congressistas da bancada discutiram temas que vão desde a manutenção de pontos da reforma tributária até a aprovação de um pacote antifogo para combater incêndios […]
Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que agrava em dois terços a pena para os crimes de estelionato e de fraude no comércio, quando cometidos por meio da internet. O PL 4.161/2020 segue agora para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde […]