A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 699/23, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento. O objetivo é implantar, ampliar ou modernizar unidades de produção de fertilizantes e […]
Categoria: CUIABÁ
Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU
Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, instituições ligadas ao governo e representantes da sociedade civil apontaram que ainda há muito o que cumprir na lista de metas de desenvolvimento sustentável para a Agenda 2030, principalmente na área da educação. A reunião debateu a evolução das metas de desenvolvimento sustentável […]
Congresso já tem página sobre Cúpula dos Parlamentos do G20
Já está no ar a página do Congresso Nacional dedicada à 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, grupo formado pelas maiores economias do mundo mais o Parlamento Europeu e a União Africana. O evento do P20, como é chamado o grupo de parlamentos desses países, terá sede no Congresso Nacional, entre os dias […]
ACP requer medidas urgentes para garantir sobrevivência de animais
A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou ao Município do Peixoto de Azevedo a suspensão imediata dos efeitos do Decreto Municipal nº 084/2024, que havia suspendido o atendimento presencial na Prefeitura até o dia 31 de dezembro. Atendendo ao pedido do MPMT, a Justiça estabeleceu o […]
Tio é condenado a 74 anos por estuprar e matar sobrinha de nove anos
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá, ingressou com ação civil pública ambiental contra o Estado de Mato Grosso requerendo, em pedido liminar, a adoção de providências imediatas para assegurar a sobrevivência da fauna no Pantanal, em razão […]
Corpo de Bombeiros combate 20 incêndios florestais em Mato Grosso nesta segunda-feira (21)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso combate 20 incêndios florestais nesta segunda-feira (21). Atuam mais de mil bombeiros, em regime de revezamento, com apoio de brigadistas contratados pelo Governo do Estado e agentes de órgãos federais. No Pantanal mato-grossense, os bombeiros combatem incêndios em Poconé, Cáceres e Barão de Melgaço. Em Poconé, mais […]
Aérea lança promoção de voos para Buenos Aires
anacarolina.pereira Madri: o imperdível destino europeu que está em alta Se você está programando uma viagem à Europa, a capital da Espanha é um destino que não pode ficar de fora. A cidade combina de maneira única o melhor do passado e do presente do país. Seu vibrante estilo de vida, hospitalidade acolhedora e atmosfera […]
MPMT denuncia vereador que chamou colega de hiena
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá, ingressou com ação civil pública ambiental contra o Estado de Mato Grosso requerendo, em pedido liminar, a adoção de providências imediatas para assegurar a sobrevivência da fauna no Pantanal, em razão […]
Comissão aprova projeto que cria Prêmio Frei Galvão do Mérito Social
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto que cria o “Prêmio Frei Galvão do Mérito Social”, a ser concedido anualmente a cidadãos ou entidades brasileiras que se destacaram pela prestação de relevantes serviços comunitários e de responsabilidade social. O texto define “relevantes serviços comunitários” como “obras e ações sociais de […]
Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 30% dos recursos provenientes de multas por infrações sanitárias para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no país. Segundo o texto, a medida valerá por cinco anos após a aprovação da futura lei. Foi aprovado, com alterações, o Projeto […]