A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater um projeto de lei que busca atualizar a legislação do mercado de criptoativos. O PL 2.681/2022, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), trata da emissão, intermediação, custódia e liquidação de ativos virtuais pelas prestadoras de serviços do setor. O requerimento para a audiência (REQ […]
Categoria: CUIABÁ
Lafayette de Andrada é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a democracia é um bem inegociável e que seguirá usando a Constituição como uma bússola na defesa do Brasil e dos brasileiros. Motta discursou em sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil, no Plenário da Câmara. “Ao celebrarmos hoje esses […]
Prefeitura, Famato e TJMT realizam evento voltado ao autismo
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Vilmondes Tomain, definiram na tarde de terça-feira (18), o local para a realização de um evento voltado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa, promovida em conjunto com o Tribunal de Justiça […]
Livro sobre direito agrário e ambiental da Amazônia será lançado em evento virtual
A adoção de tecnologias digitais e práticas sustentáveis está promovendo uma transformação na produção de alimentos e biocombustíveis no Matopiba, região que abrange áreas do Cerrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A modernização do setor agrícola tem impulsionado o crescimento da produção, consolidando a região como um dos principais polos do agronegócio […]
Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos chamados restos a pagar não processados, permitindo sua liquidação até o final de 2026. Devido às mudanças, o Projeto de Lei Complementar 22/25 retorna ao Senado para nova votação. O texto aprovado é um substitutivo […]
Adiada votação de mudanças nos prazos de inelegibilidade
O Senado adiou nesta terça-feira (18) a votação do projeto que muda os prazos de inelegibilidade para políticos condenados. O projeto de lei complementar (PLP) 192/2023 determina que o período de inelegibilidade passe a ser único, de 8 anos. O projeto foi retirado de pauta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a pedido do relator, senador […]
Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxista
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos chamados restos a pagar não processados, permitindo sua liquidação até o final de 2026. Devido às mudanças, o Projeto de Lei Complementar 22/25 retorna ao Senado para nova votação. O texto aprovado é um substitutivo […]
Governo prioriza prevenção do câncer, mas entidades apontam falhas no atendimento às mulheres
Em debate na Câmara dos Deputados, especialistas pediram rapidez na implantação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e correção de falhas no atendimento às mulheres na rede pública. Ainda há, por exemplo, baixo diagnóstico precoce da doença, dificuldade de acesso a medicamentos e problemas de financiamento no SUS. A audiência ocorreu na […]
Lugar de mulher é onde ela quiser, e não nas páginas policiais, afirma vereador Daniel Monteiro
No sábado (22), Dia Mundial da Água, a Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, realizará uma programação especial com o Projeto Água Viva. Entre as ações, está a premiação de estudantes do Concurso de Pintura Água Viva realizado […]
Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe
Deputados da oposição criticaram uma “perseguição judicial” contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que decidiu se licenciar do mandato e morar nos Estados Unidos, onde se encontra desde 27 de fevereiro. Já parlamentares do governo disseram que não há perseguição contra ele. Eduardo Bolsonaro, o terceiro deputado mais votado em São Paulo nas últimas eleições, […]