Foi adiada a votação do Projeto de Lei (PL) 4.501/2020, que proíbe a venda, em cantinas escolares, de alimentos ultraprocessados e bebidas com alto teor de calorias, gordura e açúcar. Do senador Jaques Wagner (PT-BA), o projeto que trata de alimentação saudável no ambiente escolar conta com relatório favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) na forma […]
Categoria: CUIABÁ
CRE aprova Gilda Neves para embaixadora na Turquia
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (13) o nome da diplomata Daniella Xavier Cesar para a embaixada brasileira no Senegal e, cumulativamente, Gâmbia. A indicação, feita pelo presidente da República, ainda precisa ser votada em Plenário. A mensagem presidencial (MSF 33/2024) foi relatada pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR). O relatório […]
Para Braga, novo modelo com ‘split payment’ pode baixar a alíquota padrão da reforma
A questão central que dominou o debate na quinta audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (12), foi a inovação do split payment que será adotado no novo modelo tributário sobre consumo, regulamentado pelo projeto de lei complementar (PLP 68/2024), em discussão no Senado. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que a […]
Câmara aprova regras de prevenção da lavagem de dinheiro no mercado de criptoativos; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que estabelece regras de prevenção de lavagem de dinheiro por meio de negociações com ativos virtuais, como bitcoin. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), para o Projeto de Lei 4932/23, da CPI […]
Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,2 bi para órgãos públicos em razão das enchentes no RS; acompanhe
MATO GROSSO3 horas atrás Mais de 600 advogados de Sinop participam de evento em apoio a Pedro Paulo e Sgarbi A advocacia de Sinop se reuniu, na noite desta quinta-feira (07), para reforçar o desejo da classe de eleger o… FONTE : MatoGrossoNews
Câmara aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que considera seis subsistemas esportivos privados como parte do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), em razão de vetos à Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/24). O Projeto de Lei 1205/24, do Senado, contou com parecer favorável dos deputados Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e Douglas […]
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Cuidados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que cria a Política Nacional de Cuidados com o objetivo de garantir o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe quanto para quem cuida. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), […]
Mãe encontra apoio fundamental no programa Criança Feliz para criação dos filhos e fortalecimento do casamento
Esther, mãe de três filhos, casada e moradora de Cuiabá, encontrou no Programa Criança Feliz, oferecido pela Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, o suporte necessário para enfrentar os desafios da maternidade e também fortalecer a relação familiar. Em 2017, enquanto realizava o […]
CI vai ouvir ministro dos Transportes sobre ponte Brasil-Bolívia em Rondônia
A proposta de emenda à Constituição que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção (PEC 164/12) continuará na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (13). Nesta terça-feira (12), foi aprovada a inversão da pauta da comissão, com 29 votos favoráveis […]
Noventa e cinco autos de infração são lavrados por descarte irregular de resíduos e atos lesivos à limpeza urbana em 2024
Dona Rosa, contadora aposentada há 10 anos, costuma caminhar todas as manhãs na praça do bairro onde mora há mais de 30 anos. Enquanto passeava com seu cachorro, Rosa se surpreendeu ao ver um caminhão encostar em um terreno baldio entre sua casa e a praça de lazer. Rapidamente, dois homens desceram e começaram a […]