JAD LARANJEIRA – MIDIA CUIABA O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, acatou o pedido de tutela provisória de Cuiabá – por meio da Procuradoria-Geral do Município – para que o Governo de Mato Grosso altere os procedimentos de avaliação e financiamento dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da Capital. A decisão foi […]
Categoria: CUIABÁ
MPE investiga servidora do TJ que faltou serviço por 8 anos em MT
DIEGO FREDERICI Da Redação – FOLHA MAX O Ministério Público do Estado (MPMT) instaurou um inquérito civil para averiguar os motivos da técnica judiciária do Tribunal de Justiça (TJMT), Fernanda Larissa de Souza Furquim, não ter declarado seus bens ao órgão no período entre 2012 e 2018. A servidora já foi demitida do serviço público […]
Prefeitura de Cuiabá entra com recurso no STF para garantir horários ao trabalhador
JAD LARANJEIRA – PREFEITURA DE CUIABÁ A Prefeitura de Cuiabá, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município (PGM) ingressou com uma reclamação com pedido de liminar na madrugada desta quinta-feira (4), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) impugnando a decisão proferida pelo Desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Orlando de Almeida […]
“Esse recurso não é por mim, mas sim pelo setor produtivo e pelos trabalhadores”, diz Emanuel ao explicar que vai ao STF
SECOM – PREFEITURA DE CUIABÁ O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, vai recorrer da decisão em caráter liminar proferida na tarde de hoje (3), pelo desembargador do Tribunal de Justiça, Orlando Perri. O anúncio foi feito em transmissão ao vivo, direto de Brasília, onde cumpre agenda oficial. Emanuel já determinou à Procuradoria Geral do Município […]
Projeto que prevê multa para quem furar fila da vacinação será votado nesta 4ª
Tramita na Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que prevê multa para quem desrespeitar a ordem prioritária de vacinação contra a covid-19. A proposta está na pauta da sessão extraordinária desta quarta-feira (03.03). De autoria do vereador Eduardo Magalhães, a proposição prevê multa para quem “furar a fila” com o valor relativo […]
Prefeitura de Cuiabá tem autonomia constitucional para decidir suas próprias medidas sanitárias
JAD LARANJEIRA – PREFEITURA DE CUIABÁ Nos termos da Constituição Federal os Municípios têm autonomia e competência para legislar sobre assuntos de seu interesse local. Ou seja, Cuiabá tem autonomia para criar e seguir suas próprias medidas sanitárias. Exemplo disso, ocorreu em 2020, quando a Prefeitura da Capital obteve deferimento de liminar junto ao Supremo […]
Comitiva participa de reuniões em Brasília
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Juca do Guaraná Filho, o vice-presidente da Casa, Renivaldo Nascimento, acompanharam o prefeito Emanuel Pinheiro em reuniões que aconteceram em Brasília, nesta terça-feira (02.03). Uma das agendas foi no Ministério de Desenvolvimento Regional, onde o prefeito apresentou dois projetos ao ministro Rogério Marinho. Um deles trata sobre a […]
Prefeitura de Cuiabá fortalece a defesa feita pelo deputado Sebastião Rezende ao segmento religioso
Da Redação O decreto da Prefeitura Municipal de Cuiabá, fortaleceu a defesa das atividades religiosas feita pelo Deputado Estadual Sebastião Rezende. Além de defender que as atividades religiosas contribui com a sociedade, o deputado estadual apresentou dois projetos de lei. O primeiro PL 95/2021 estabelece que as atividades religiosas passam ser essenciais, ajuntando-se a farmácias, […]
Proposta de Diego Guimarães reivindica intérprete de libras nas unidades de saúde de Cuiabá
Para garantir acesso à informação e melhor tratamento a população com deficiência auditiva do município de Cuiabá, o vereador Diego Guimarães (Cidadania) apresentou um projeto de lei para que seja disponibilizado profissional intérprete de libras nos locais de atendimento em saúde do município. “É preocupante o número de pessoas que deixam de ir aos serviços […]
Câmara recebe projeto que prevê punições a quem descumprir medidas de biossegurança
A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu, nesta segunda-feira (01°), o Projeto de Lei do Executivo municipal que dispõe penalidades administrativas à pessoas físicas e comerciantes que infringirem quaisquer medidas de biossegurança contra a covid-19. A propositura foi entregue pelo secretário de Governo, Luis Cláudio, acompanhado pelo líder e vice-líder do Executivo, Marcrean Santos e Kássio […]