A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 81/23, que suspende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que criou a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, com medidas voltadas para o atendimento de pessoas com transtorno mentais que cometeram crimes. Entre outros […]
Categoria: CUIABÁ
Polícia Civil prende seis pessoas por crimes ambientais em Feliz Natal
Seis pessoas foram presas pela Polícia Civil, na operação “Mata Adentro”, deflagrada pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) nesta terça-feira (08.080, em Feliz Natal, na região norte do estado. A ação faz parte do desdobramento das investigações que apuram práticas criminosas reiteradas contra a flora, com desmatamento ilegal ocorridos em áreas da região de […]
Prefeitura promove segunda edição do QualiVida
Ação foca no bem-estar físico e emocional de servidores em readaptação funcional e licença de saúde Um momento para relaxar, olhar para a saúde física e emocional, rever colegas e buscar novas formas de compreender situações adversas. No dia 19 de agosto, um sábado, a Prefeitura de Sorriso promove, via Secretaria de Administração, a segunda […]
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que revisa a política de cotas nas universidades
A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa nesta quarta-feira (9), às 13h55, com vários projetos em pauta. Entre eles, o projeto que reformula a Lei de Cotas no ensino federal, diminuindo de 1,5 para um salário mínimo a renda per capita familiar máxima do estudante candidato ao ingresso pelas cotas por ter cursado integralmente o […]
Câmara aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI
A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa nesta quarta-feira (9), às 13h55, com vários projetos em pauta. Entre eles, o projeto que reformula a Lei de Cotas no ensino federal, diminuindo de 1,5 para um salário mínimo a renda per capita familiar máxima do estudante candidato ao ingresso pelas cotas por ter cursado integralmente o […]
Fortaleza empata e está nas quartas de final da Sul-Americana
O Corinthians conquistou um empate por 0 a 0 contra o Newell’s, na Argentina, garantindo sua classificação para as quartas de final da Copa Sul-Americana. A equipe alvinegra já havia vencido o jogo de ida por 2 a 1, na Neo Química Arena, o que lhe dava a vantagem do empate no jogo de volta. […]
Comissão aprova MP do salário mínimo e inclui correção da tabela do IR
A comissão mista de análise da medida provisória (MP 1172/23) que estabelece o valor do salário mínimo em R$ 1.320 aprovou, por unanimidade, o texto do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI). Além de incluir no texto uma política permanente de correção do mínimo, o relator incorporou a correção da tabela do Imposto de Renda à […]
Rondonópolis terá processo seletivo para pedreiros com salário de quase 5 mil
O prefeito José Carlos do Pátio reuniu toda a equipe técnica da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social nesta terça-feira (08) para ouvir as demandas dos coordenadores e também deliberar ações de gestão afim de melhorar o fluxo dos atendimento e alcançar mais pessoas que estão em condições de vulnerabilidade social. Liderada pela secretária […]
Relatora altera a MP de retomada de obras em escolas e comissão adia a votação
A relatora da Medida Provisória 1174/23 sobre retomada de obras em escolas públicas, deputada Flávia Morais (PDT-GO), acatou 9 das 79 emendas apresentadas à proposta. Após pedido coletivo de vista, o presidente da comissão mista que analisa a MP, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), adiou a votação do parecer para esta quarta-feira (9). A MP cria […]
Alinhamento: Corregedoria se reúne com novos juízes da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), realizou reunião de alinhamento com os novos juízes integrantes da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais, que atende os Juizados Especiais Cíveis do Jardim Glória e Cristo Rei (Comarca de Várzea Grande) e os Juizados Especiais Cíveis sediados no […]