A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as “bets”), prevendo nova distribuição da arrecadação, pagamento de outorga, exigências e restrições. O texto incorpora a Medida Provisória 1182/23, que regulamentou o tema, e será enviado ao Senado. O texto aprovado é […]
Categoria: CUIABÁ
Nísia Trindade rebate polêmicas e detalha investimentos do novo PAC na Saúde
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, rebateu uma série de polêmicas com a oposição ao governo federal e detalhou os investimentos na área dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com a convocação transformada em convite, Nísia participou nesta quarta-feira (13) de audiência conjunta das Comissões de Saúde e de Previdência da Câmara […]
Senadores e especialistas divergem sobre criação de conselho na reforma tributária
A criação de um conselho federativo, com a função de apurar a distribuição dos recursos tributários entre os estados, foi defendida nesta quarta-feira (13), em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os especialistas avaliaram que a criação do órgão favoreceria a simplificação, a melhoria da arrecadação, a redução de custos e a […]
CCJ aprova projeto que obriga presença de exemplar de Estatuto da Advocacia em delegacias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o requerimento de urgência para a proposta da minirreforma eleitoral, que poderá valer para as eleições municipais de 2024. Com a urgência, o texto pode ser votado diretamente em Plenário, sem precisar passar pelas comissões. A expectativa é que essa votação ocorra ainda na sessão plenária desta quarta, […]
CCJ aprova projeto que declara Santa Gertrudes (SP) Capital da Cerâmica de Pisos e Revestimentos
Um pedido de vista coletivo adiou nesta quarta-feira (13) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de sexo ou raça até as eleições de 2022. A proposta impede sanções de qualquer natureza, como devolução de […]
CCJ aprova projeto que prevê atendimento humanizado a mulheres no SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece atendimento humanizado no Sistema Único de Saúde a mulheres. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que retomou a versão original do Projeto de Lei 119/19, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que havia […]
CCJ aprova projeto que inclui medidas de prevenção e combate ao bullying entre os princípios do esporte
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que regulamenta a profissão de sanitarista (PL 1.821/2021). Do deputado licenciado Alexandre Padilha (PT-SP) — hoje ministro das Relações Institucionais —, essa regulamentação já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Na CAS a relatora, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), pediu regime de urgência à proposta, que […]
Prefeito visita obras de reforma e ampliação de duas escolas em Sinop
A Secretaria de Saúde de Sinop (SMS) tem desempenhado um papel fundamental na promoção de ações voltadas para a prevenção do suicídio e a promoção da saúde mental ao longo de todo ano, e agora neste mês conhecido como Setembro Amarelo os trabalhos estão intensificados, dando destaque para a campanha com uma série de iniciativas, […]
21ª Copa Martinello/Sicredi de Futsal está com inscrições abertas
Estão abertas até o dia 29 de setembro, as inscrições para a 21ª Copa Martinello/Sicredi de futsal. As equipes que participarão da competição, devem se inscrever pela internet. A solicitação deve ser feita pelo link:http://solicitacao.gerenciadordecompeticoes.com.br:8075/?&Comp=0D0179E254&Cli=E75BDB58 A realização é da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer e conta […]
BATE PAPO COM JANAINA ROLIM: SIHE
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