Categoria: CUIABÁ

Em uma ação inédita no Brasil, o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) identificou irregularidades na potência declarada de placas solares comercializadas no Estado. Após uma denúncia anônima, a equipe de fiscalização fez a coleta de amostras e enviou para o Rio de Janeiro para a realização de ensaios laboratoriais em amostras […]

O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, requereu ao Tribunal de Justiça que solicite ao Tribunal de Contas do Estado, em caráter de urgência, a análise de várias inconsistências apontadas pelo Governo do Estado em relação à prestação dos serviços de saúde em Cuiabá. O requerimento foi anexado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

Uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (28) para balanço das questões de gênero e raça nas eleições municipais foi marcada por protestos contra a discriminação às candidaturas femininas dentro da estrutura partidária, a sub-representação de mulheres, negros e pessoas LGBT em espaços de poder, e o acesso insuficiente desses segmentos […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que autoriza a estatal NAV Brasil a criar uma subsidiária para explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais, como os lançamentos da Base de Alcântara (MA). O texto será enviado ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 3819/24 foi […]

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inscreve o nome da escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), o Projeto de Lei 773/24 contou com parecer favorável da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) pela […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária e um sistema de igual nome para articular as ações de fomento a empreendimentos com essa característica. O texto será enviado à sanção presidencial. Foi aprovado um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 6606/19 (antigo […]

O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pelos participantes da última audiência promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (27), encerrando o ciclo de 13 rodadas de debates solicitado pelo relator, senador […]

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inscreve o nome da escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), o Projeto de Lei 773/24 contou com parecer favorável da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) pela […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que autoriza a estatal NAV Brasil a criar uma subsidiária para explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais, como os lançamentos da Base de Alcântara (MA). O texto será enviado ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 3819/24 foi […]

A atriz Leticia Spiller, encantou os seguidores ao publicar uma selfie em seu Instagram, nesta quarta-feira (28), na qual aparece de cara lavada, sem nenhuma maquiagem ou filtro do aplicativo. Na legenda, a artista aproveitou para agradecer a sua dermatologista pelos cuidados com a sua pele. “Selfiezinha sem filtro para agradecer a minha dermato querida […]