Neste final de semana (30 de novembro e 1º de dezembro), a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves será a plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Orlando de Almeida Perri estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Público […]
Categoria: CUIABÁ
Decisão do STF garante Sérgio Ricardo na relatoria do programa de concessões e poder geral de cautela do TCE
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Posicionamento foi baseado no fato de que os editais de concessão já haviam recebido aval do conselheiro Sérgio Ricardo. Clique aqui para ampliar A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em declarar perda de objeto do Mandado de Segurança contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, garantiu a manutenção da […]
MT é sede de fórum com gestores de 20 estados do país para discutir políticas de assistência social
O Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), foi sede do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado de Assistência Social (Fonseas). A reunião, que ocorreu nos dias 27 e 28 de novembro, fortaleceu a instância política e representativa dos governos estaduais e do Distrito Federal no […]
Palestra “A coisa julgada, precedentes vinculantes e o sistema dos Juizados Especiais” abre Fonaje
A palestra de abertura da 54ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) foi proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Ricardo Cunha Chimenti, na noite desta quarta-feira (27 de novembro), no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que sedia o evento até sexta-feira (29). Representantes […]
Município antecipa e paga salários nesta quinta (28)
O prefeito José Carlos do Pátio prestigiou na manhã desta sexta-feira (29) o evento de culminância do projeto Fraternidade e Solidariedade que integra as atividades sociais e de educação infantil da Cáritas Diocesana, realizado na sede da entidade, na Vila Operária. O evento que contou com a presença do benemérito, criador e incentivador, Padre Lothar […]
Projeto que permite uso de terras rurais para quitar dívidas tributárias avança na Câmara
O estado de Roraima registrou o maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre as 27 unidades da federação, com uma alta de 11,3%. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desempenho foi amplamente impulsionado pelo agronegócio, setor que se consolidou como principal motor da economia roraimense. Enquanto o PIB brasileiro […]
Ipem-MT realiza autuação inédita no Brasil por irregularidade em placas solares
A Delegacia Especializada em Repressão a Roubos e Furtos de Veículos de Cuiabá (Derfva), prendeu, nesta quinta-feira (28.11), quatro investigados por participação em um roubo executado com violência. Os autores do crime foram presos em Cuiabá e Várzea Grande. O crime ocorreu na Comunidade Quilombola de Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento, quando as […]
Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo
Na terça-feira (26), debatedores apresentaram argumentos opostos durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) sobre medidas antidumping em importações de folhas metálicas de aço da China, conforme estabelecido pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. De acordo com os convidados, essas medidas seguem procedimentos técnicos […]
TJMT decide que prefeitura tem direito de remanejar 20% do orçamento
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (27) garantir o direito da Prefeitura Municipal de Rondonópolis de remanejar 20% do que está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA-2024). Apesar da atual administração ter encaminhado a LOA ao Legislativo com este montante, os vereadores baixaram o valor para 2,5% somente para […]
Câmara Municipal entrega certificados a alunos do curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo
28/11/2024 Câmara Municipal entrega certificados a alunos do curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo Secom| Câmara de Cuiabá  Nesta quarta-feira (27), a Câmara Municipal de Cuiabá, sob a presidência do vereador Chico 2000 (PL), realizou a entrega dos certificados aos alunos que concluíram o curso de pós-graduação em Direito Administrativo. O evento aconteceu na sala […]