Categoria: CUIABÁ

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que reinstitui cota de exibição para filmes brasileiros até 2033. A cota tinha acabado em 2021. A proposta será enviada ao Senado. Foi aprovado um texto da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o Projeto de Lei 5497/19, de autoria do deputado licenciado Marcelo Calero […]

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), que a licença-paternidade, um direito constitucional fundamental, tenha sido negligenciado por mais de três décadas devido à falta de regulamentação legislativa. O senador explicou que o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional crie […]

A secretária nacional de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, disse, nesta terça-feira (3), em São Paulo, ao participar do segundo dia do 1º Simpósio Internacional de Transformação Digital no SUS, que espera da digitalização do SUS (Sistema Único de Saúde) mais do que produtos para consumir e sim a […]

O expediente e atendimento ao público no Fórum de Várzea Grande estão suspensos nesta terça-feira (03 de outubro) a partir das 17h.   A decisão é do diretor do Foro da Comarca de Várzea Grande, juiz de Direito Luis Otávio Pereira Marques, que considerou a falta de condições de trabalho em decorrência de problemas no […]

Especialistas no mercado de trabalho apontaram o capacitismo – desconfiança da sociedade em relação à capacidade das pessoas com deficiência (PCDs) – como um dos obstáculos para a inserção profissional. Eles participaram nesta terça-feira (3) de reunião sobre o tema na Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. Após 32 anos […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abre o mês de combate e prevenção ao câncer de mama e de colo de útero – Outubro Rosa, com a realização da campanha de doação de cabelos, lenços, perucas e adereços, criada com o objetivo de levar carinho, elevar o amor-próprio e amenizar a dor de mulheres […]

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a aprovação do projeto que institui o Programa Emergencial Desenrola Brasil, destinado ao refinanciamento de dívidas pessoais (PL 2.685/2022). Em pronunciamento nesta terça-feira (3), o parlamentar destacou que o programa (aprovado pelo Senado nesta segunda-feira, dia 2) estabelece diretrizes para facilitar o acesso ao crédito e reduzir a inadimplência […]

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (2), levantou questionamentos sobre a aplicação da lei em relação ao piso salarial dos enfermeiros. O parlamentar destacou a necessidade de um “compromisso sério” com os profissionais que estiveram na linha de frente durante a pandemia de convid-19. Ele alertou sobre o risco de […]

O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que o ministro Luís Roberto Barroso, novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vai “cumprir a missão histórica de abrir com a sociedade e com o Congresso Nacional um diálogo construtivo, permitindo que o Executivo cumpra a sua tarefa e dê aos brasileiros a segurança jurídica que hoje nos […]

O autor de uma tentativa de homicídio ocorrida na noite de domingo, em Pontes e Lacerda, foi preso pela Polícia Civil nesta madrugada. M.F.O., de 23 anos, foi localizado pela equipe da Delegacia Municipal no bairro Jardim São Pedro. A equipe da Polícia Civil foi acionada na noite de domingo, por volta das 20h, sobre […]