Categoria: CUIABÁ

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga de 2023 até 2028 incentivos fiscais para empresas situadas nas áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A matéria será enviada à sanção presidencial. […]

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. O texto segue agora para a análise […]

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que refinancia dívidas rurais com valor original de até R$ 100 mil, com descontos e juros menores variáveis segundo o porte do produtor (familiar, pequeno, médio ou grande) e a área de localização da propriedade. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo […]

Depois de quatro meses de atuação, o Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas apresentou uma série de sugestões para orientar o poder público no combate ao problema. Juntamente com o relatório da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), o colegiado aprovou quatro sugestões de projetos de lei e seis indicações ao Poder Executivo. Conforme explica a […]

Pessoas que ganham até dois salários mínimos e devem até R$ 20 mil terão a oportunidade de refinanciar o débito. O Programa Desenrola Brasil promove nesta quarta-feira (22) um mutirão de renegociação. Em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores, o Dia D – Mutirão Desenrola pretende fomentar as renegociações de débitos […]

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), destacou a importância de diminuir as desigualdades raciais e de gênero no Brasil. O parlamentar citou dados do IBGE de 2019 que, segundo ele, ilustram o “cenário preocupante de desigualdade” presente em diversos setores da sociedade brasileira. Os dados foram apresentados em conferência […]

Reprodução / Redes Sociais Ana Clara Benevides, de 23 anos, morreu após passar mal no show da Taylor Swift, no Rio de Janeiro Um projeto de lei para tornar obrigatória a distribuição de água potável gratuita em shows foi apresentado na Câmara dos Deputados nesta semana. A deputada federal Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) pediu a […]

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou na noite de terça-feira (21) sessão especial para homenagear 81 personalidades com moções de aplausos. A iniciativa foi do deputado Beto Dois a Um (PSB), que manifestou reconhecimento público pelos serviços prestados as empresas mantenedoras do grupo artístico Flor Ribeirinha e seus integrantes, com o […]

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados pretende mobilizar os órgãos do governo federal responsáveis pelo licenciamento ambiental para cobrar proteção à atividade de pescadores artesanais. Durante audiência pública para debater as condições de trabalho desses profissionais, foram apresentados relatos de pressão feito por empreendimentos imobiliários que, se implementados, colocaria em risco a […]

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), realizou a 2ª audiência pública para debater, com a equipe econômica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024). Atualmente, o PLOA foi devolvido ao Executivo para sanar inconsistências […]