A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou uma live nessa quinta-feira (22) para orientar gestores e equipes técnicas das prefeituras sobre os impactos da Solução de Consulta Cosit nº 171/2026 na retenção previdenciária do INSS para órgãos públicos municipais. O encontro abordou os procedimentos relacionados ao eSocial e à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e […]
Categoria: CUIABÁ
TJMT mantém proteção patrimonial em separação marcada por alegações de violência econômica
Em meio a uma separação conjugal marcada por alegações de violência patrimonial, dependência econômica e dificuldades de acesso às informações financeiras, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve medidas judiciais destinadas a proteger o patrimônio em disputa. A decisão determina, entre outras providências, que a venda de veículos vinculados à controvérsia dependa de […]
STF atende pedido da PGE e autoriza concessão de rodovias em Mato Grosso
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e autorizou a concessão de rodovias estaduais do Programa de Concessões Rodoviárias de Mato Grosso. A decisão é do dia 21 de outubro, relativa ao Lote 1 do Programa, que prevê melhorias em 237 quilômetros de estradas da […]
TCE-MT articula acordo para destravar estação de esgoto em Várzea Grande
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, assinou, nesta quarta-feira (21), termo de compromisso que abre caminho para colocar em funcionamento a Estação de Tratamento de Esgoto Santa Maria (ETE Santa Maria), em Várzea Grande. Construído na Mesa Técnica nº 8/2025, o acordo assegura a continuidade dos recursos federais […]
AMM orienta municípios sobre Índice de Agricultura Familiar e medidas para fortalecer o setor
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) participou, nesta quarta-feira (21), da Oficina de Fortalecimento da Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em Alta Floresta, na região Norte de Mato Grosso. A gerente de Agricultura Familiar da instituição, Nathacha de Carvalho, foi uma das palestrantes do encontro, que reuniu representantes de cinco municípios da […]
SES disponibiliza carteira digital para pessoas com fibromialgia em Mato Grosso
Pessoas com fibromialgia em Mato Grosso já podem emitir gratuitamente a carteira digital de identificação pelo aplicativo MT Cidadão ou pelo site portal.mt.gov.br. Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), o documento facilita a identificação dos pacientes e a comprovação da condição […]
Sérgio Ricardo reforça compromisso do TCE-MT com economia de energia e sustentabilidade
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, parabenizou os servidores pelo engajamento com a política de economia energética da instituição durante a abertura da Semana de Conscientização à Eficiência Energética, realizada nesta terça-feira (20), na Recepção do Edifício Marechal Rondon. “A disciplina é muito importante em todos os sentidos. […]
Feminicida que matou esposa e simulou sequestro é condenado a 31 anos em Cuiabá
Jackson Pinto da Silva foi condenado a 31 anos e três meses de reclusão em regime inicialmente fechado, mais um mês e 15 dias de detenção, pelos crimes de feminicídio, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (20 de outubro), no Tribunal do Júri de Cuiabá. A sessão começou […]
Programa Saúde na Escola reforça cuidados com estudantes em Cáceres
A Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está ampliando as ações do Programa Saúde na Escola (PSE), iniciativa que aproxima os serviços de saúde da comunidade escolar e promove o cuidado integral de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino. Para garantir que os estudantes tenham acesso às avaliações e […]
Entenda como funciona o primeiro Cejusc do país especializado no agronegócio
Resolver conflitos sem depender, necessariamente, de uma longa disputa judicial é a proposta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Agronegócio. A nova unidade judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi inaugurada na quinta-feira (15). Pioneiro no país, o Cejusc do Agronegócio é especializado em questões relacionadas ao […]