A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos. A proposta também muda regras de fundos de investimento no setor. O texto será enviado à sanção presidencial com emendas do Senado aprovadas parcialmente pelos deputados. O texto aprovado nesta quarta-feira (13) é […]
Categoria: CUIABÁ
Aprovada urgência para projeto que redefine diretrizes do ensino médio
RONDONÓPOLIS16 horas atrás Semma participa de reunião estratégica no Ministério do Meio Ambiente para planejamento de Unidades de Conservação A secretária municipal de Meio Ambiente, Kamila Carvalho Dourado, representando o município e a Semma, participou nesta quarta-feira (13) de… FONTE : MatoGrossoNews
Câmara aprova projeto que autoriza participação do presidente do TCU no Conselho de Auditores da ONU
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que direciona recursos do Fundo Social para pagar o incentivo de permanência de estudantes pobres no ensino médio. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 243/23 contou com parecer favorável do relator, deputado Pedro Uczai […]
Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República
Por 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), em sucessão a Augusto Aras. A aprovação da indicação (MSF 89/2023), que foi relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), será comunicada à Presidência […]
Último foragido de operação que buscou autores de duplo homicídio é preso em Nova Olímpia
Policiais civis de Nova Olímpia cumpriram, nesta quarta-feira (13.12), a prisão do último envolvido no duplo homicídio de dois jovens que foram queimados ainda vivos, em um canavial do município, em junho deste ano. O criminoso de 28 anos foi localizado em sua residência pela equipe policial. Após seis meses de investigações, que contaram com […]
Balança comercial terá queda de exportação e mais importações, diz AEB
Uma previsão da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) para a balança comercial em 2024 – divulgada nesta quarta-feira (13), no Rio de Janeiro – registra queda das exportações de 0,6%, somando US$ 334,517 bilhões, contra US$ 336,532 bilhões estimados para 2023. Em relação às importações, a projeção é de aumento de 0,62%, com […]
Lei prorroga incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, lamentou nesta quarta-feira (13) a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar os danos ambientais causados pelo colapso da mina 18 da Braskem, na Lagoa Mundaú, no bairro Mutange, em Maceió. Prates reconheceu que a situação é séria, mas avalia que poderia ser […]
Cancelada audiência pública prevista para hoje com a ministra das Mulheres
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (14), às 10 horas, para discutir ações e políticas públicas sobre trombose venosa profunda (TVP) e embolia pulmonar (EP), principais causas de mortalidade por doenças cardiovasculares. “A trombose venosa profunda é caracterizada pela formação de coágulos sanguíneos nas veias profundas, geralmente nas […]
Vereadora Edna Sampaio recebe prêmio do coletivo MT Queer
13/12/2023 Vereadora Edna Sampaio recebe prêmio do coletivo MT Queer A vereadora Edna Sampaio (PT) foi uma das personalidades premiadas pelo apoio dado por ela ao Coletivo Audiovisual MT Queer de Cuiabá, durante a cerimônia “MT Queer Premia 2023”, na noite dessa terça-feira (12), no teatro Zulmira Canavarros. O MT Queer é um coletivo LGBTQIA+ […]
Mesa redonda discute inclusão social e direitos humanos em Cuiabá
13/12/2023 Mesa redonda discute inclusão social e direitos humanos em Cuiabá A cultura do respeito aos direitos humanos permeou as discussões na mesa redonda sobre “Inclusão social e direitos humanos” na segunda-feira (11.12) à noite, no plenário da Câmara Municipal de Cuiabá. O evento foi presidido pelo vereador Kássio Coelho (PRD). Ele promoveu o evento […]