O Ministério Público de Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso assinaram nesta segunda-feira (29) um contrato de parceria que possibilitará o oferecimento de 30 vagas, sendo 10 para cada instituição, de um curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Direito, […]
Categoria: CUIABÁ
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de alívio a municípios
Após o lançamento oficial da candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara, seguido da declaração de apoio do presidente Athur Lira, o deputado Elmar Nascimento (União-BA) veio a público reafirmar sua candidatura e pedir votos dos colegas, em nome da “renovação” da Casa. “Minha candidatura se firma na renovação e no fortalecimento […]
Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs
Após o lançamento oficial da candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara, seguido da declaração de apoio do presidente Athur Lira, o deputado Elmar Nascimento (União-BA) veio a público reafirmar sua candidatura e pedir votos dos colegas, em nome da “renovação” da Casa. “Minha candidatura se firma na renovação e no fortalecimento […]
Elmar Nascimento confirma candidatura e defende renovação da Câmara
Após o lançamento oficial da candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara, seguido da declaração de apoio do presidente Athur Lira, o deputado Elmar Nascimento (União-BA) veio a público reafirmar sua candidatura e pedir votos dos colegas, em nome da “renovação” da Casa. “Minha candidatura se firma na renovação e no fortalecimento […]
Plenário analisa liberação de R$ 2 bilhões para pescadores e seguro agrário no RS
A proibição recente dos implantes hormonais manipulados, conhecidos como “chips da beleza”, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será debatida em sessão temática no Plenário do Senado. O requerimento para a sessão (RQS 721/2024) foi aprovado nesta terça-feira (29). A data do debate ainda será definida. A decisão da Anvisa, anunciada no dia 18 […]
Lira cria comissão especial para discutir anistia para condenados de 8 de janeiro
O Senado pode votar na quarta-feira (30) projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. Também podem ser votadas propostas sobre a divulgação de dados de criminosos sexuais e sobre a transferência de recursos da União para as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). A […]
Detran-MT monitora serviços prestados pelas empresas credenciadas para garantir transparência e segurança
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) monitora, diariamente, as empresas credenciadas que realizam serviços de vistoria e estampagem de placas veiculares, além das aulas práticas e teóricas de direção. A cada mês, são monitoradas aproximadamente 10 mil aulas, 1.500 vistorias veiculares e 1.000 serviços de estampagem de placas. Segundo o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, […]
Novas licitações estão disponíveis no site da Prefeitura
Com intuito de ouvir, encaminhar e oportunizar que moradores de rua em situação de vulnerabilidade social sejam reinseridos à sociedade e retornem as suas famílias ou mudem suas condições de vida, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da equipe de assistentes sociais e abordadores sociais, que atuam na Secretaria de Assistência Social […]
Prefeitura adianta pagamento para o Dia do Servidor Público
Aconteceu na manhã desta segunda-feira (28), na sala de reuniões do Palácio da Cidadania da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, a primeira reunião de trabalho entre as equipes de transição da atual gestão, capitaneada por Paulo José, diretor do Sanear, e o prefeito eleito, Cláudio Ferreira que toma posse em 1º de janeiro de 2025. Paulo […]
Corpo de Bombeiros segue no combate a nove incêndios florestais em MT nesta segunda-feira (28)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso segue no combate a nove incêndios florestais no estado nesta segunda-feira (28.10). Atuam mais de mil bombeiros em campo, em regime de revezamento, com apoio de brigadistas contratados pelo Estado e Prefeituras, e agentes dos órgãos federais. No Pantanal, o principal incêndio em combate está entre a […]