A partir desta segunda-feira (4), o cadastro no Portal e-Cidadania terá de ser feito, obrigatoriamente, pela plataforma gov.br. A opção de cadastro pelo Google será extinta. Com a mudança, três cenários serão possíveis para quem já era usuário do e-Cidadania. Quem tem cadastro antigo, sem autenticação pelo gov.br, poderá apenas visualizar sua participação anterior e emitir […]
Categoria: CUIABÁ
Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a livre reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas para uso exclusivo das pessoas com deficiência, em especial as com deficiência intelectual. Atualmente, a Lei dos Direitos Autorais permite a livre reprodução de obras autorais unicamente para uso de pessoas com […]
Sefaz apresenta técnica de programação financeira do Estado em evento do Tesouro Nacional
O governador em exercício Otaviano Pivetta defendeu a urgência para aprovação de leis mais rigorosas contra o crime organizado durante reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (31.10), em Brasília. “Temos que fazer um pacto para que os criminosos voltem a temer o Estado Brasileiro, mas principalmente, precisamos atualizar a Constituição […]
Operação integrada da PF e Gefron leva à apreensão de 552 kg de cocaína em Várzea Grande
Uma ação conjunta da Polícia Federal e do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), órgão de segurança do Governo do Estado, levou à apreensão de 552 kg de cocaína no final da manhã desta quinta-feira (31.10), em Várzea Grande. Segundo as forças de segurança, a droga estava armazenada em uma casa no bairro Residencial José Carlos […]
Comarca de Campinápolis não terá expediente nesta sexta-feira
O projeto “Ação pela Conciliação”, idealizado pela Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) em parceria com o Núcleo de Apoio Estratégico (NAE) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), e executado pelo Cejusc Virtual Estadual (CVE), firmou 301 acordos entre os dias 16 de abril e 31 de julho […]
Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar
A partir desta segunda-feira (4), o cadastro no Portal e-Cidadania terá de ser feito, obrigatoriamente, pela plataforma gov.br. A opção de cadastro pelo Google será extinta. Com a mudança, três cenários serão possíveis para quem já era usuário do e-Cidadania. Quem tem cadastro antigo, sem autenticação pelo gov.br, poderá apenas visualizar sua participação anterior e emitir […]
Botafogo perde de 3 x 1 para Peñarol, mas avança para a primeira final de Libertadores
O Botafogo alcançou um marco histórico ao garantir sua primeira vaga na final da Copa Libertadores, apesar da derrota por 3 a 1 para o Peñarol, nesta quarta-feira, em Montevidéu. A vantagem conquistada no jogo de ida, com um placar agregado de 6 a 3, foi suficiente para assegurar a classificação dos alvinegros. O Jogo […]
Cruzeiro avança à final da Copa Sul-Americana com vitória dramática sobre o Lanús
O Botafogo alcançou um marco histórico ao garantir sua primeira vaga na final da Copa Libertadores, apesar da derrota por 3 a 1 para o Peñarol, nesta quarta-feira, em Montevidéu. A vantagem conquistada no jogo de ida, com um placar agregado de 6 a 3, foi suficiente para assegurar a classificação dos alvinegros. O Jogo […]
Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei e concluem votações desta quarta-feira
Em debate na Comissão de Saúde da Câmara sobre a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, os participantes ressaltaram a importância de aumentar o financiamento do sistema público para o tratamento da doença. Os especialistas ouvidos também destacaram a necessidade de fortalecer a atenção básica em saúde, responsável pelo diagnóstico inicial […]
Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo
O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da carga de tributos. Esse foi um dos alertas feitos por participantes da segunda audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o tema, nesta quarta-feira (30). Na audiência, representantes […]