O deputado estadual Thiago Silva (MDB) prestigiou, no último final de semana (14), o 4º Festival Regional do Pequi, em Pontal do Araguaia, evento que reuniu milhares de pessoas e reforçou a identidade cultural e econômica da região. O deputado é autor da Lei 11.537/21, que reconhece Pontal do Araguaia como a Capital Estadual do […]
Categoria: CUIABÁ
Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos
A relatora da CPI das Bets, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), rechaçou nesta terça-feira (17) matérias jornalísticas que tratam de tentativa de extorsão contra possíveis depoentes. Soraya classificou as alegações como “fofocas” e “claro movimento orquestrado para desviar o foco” da comissão, além de “descredibilizar” o trabalho da relatoria. As declarações da senadora foram feitas no início […]
Campanha “Árvore da Esperança” termina nesta quarta-feira (18)
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Assistência Social e Habitação, encerra nesta quarta-feira (18), a campanha “Árvore da Esperança”. A ação, realizada anualmente no período natalino, visa contribuir com doações às famílias em situação de vulnerabilidade no município. A escolha do cartão deve ser realizada de forma virtual, através […]
Relatório da LDO de 2025 prevê mais exigências para a meta fiscal
O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) obriga o Executivo a mirar o centro da meta fiscal, que é o equilíbrio entre receitas e despesas, ou déficit zero. Além disso, adiciona 16 despesas que não podem ser contingenciadas no ano que vem. O texto deve ser votado […]
PIB do Ceará cresce impulsionado pelo agronegócio
O Brasil caminha para um avanço importante em sua industrialização, com foco na capacidade de esmagamento de soja e na produção de biodiesel, setores estratégicos para o agronegócio e a economia nacional. Até 2027, novos investimentos devem elevar a capacidade instalada de esmagamento de soja no país dos atuais 59,8 milhões de toneladas em 2024 […]
Relator defende aprovação da maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regras da reforma tributária; acompanhe
O relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou parecer favorável à maior parte das mudanças propostas pelo Senado. “Todas as mudanças que não acatamos caminham no sentido de manter a alíquota geral de referência em 26,5%. Optamos, por exemplo, por restabelecer a incidência do Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, […]
Câmara analisa neste momento projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) um dos projetos que regulamenta a reforma tributária. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que especifica reduções de alíquotas para diversos setores. Em sessão do Plenário marcada para as 13h55, os deputados vão analisar as mudanças feitas pelo Senado no texto. […]
Medidas emergenciais para obras no Morro de Santo Antônio são acordadas
Na audiência, ficou acordado entre MPMT e Governo que: as obras na Unidade de Conservação Estadual da categoria de Proteção Integral deverão permanecer paralisadas por tempo indeterminado; a Sinfra terá prazo de 10 dias para apresentar projeto para contenção do processo erosivo já existente na obra; a Sema terá prazo de 10 dias para analisar […]
Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária
O relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou parecer favorável à maior parte das mudanças propostas pelo Senado. A votação do texto deverá ocorrer nesta terça-feira (17) no Plenário da Câmara. “Todas as mudanças que não acatamos caminham no sentido de manter a alíquota geral de referência em 26,5%. […]
Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) um dos projetos que regulamenta a reforma tributária. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que especifica reduções de alíquotas para diversos setores. Em sessão do Plenário marcada para as 13h55, os deputados vão analisar as mudanças feitas pelo Senado no texto. […]