A Câmara de Resolução Consensual de Conflitos (Consenso), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), conseguiu gerar mais de R$ 185,2 milhões para os cofres públicos com acordos de conciliação em processos judiciais ou administrativos, ou em demandas que poderiam virar ações na Justiça. “Os valores recebidos dos acordos não ficam na PGE. São emitidas guias de […]
Categoria: CUIABÁ
Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024
A volta do seguro obrigatório foi aprovada pela Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23. O texto foi convertido na Lei Complementar 207/24. De autoria do Poder Executivo, o texto aprovado é do relator Carlos Zarattini (PT-SP) e direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do […]
Câmara aprova fim da contagem de pontos na CNH do motorista que não pagar pedágio
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos, entre outros temas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva derrubou trecho incluído pelos parlamentares que excluía a participação de […]
TV Câmara lança minidocumentário sobre quilombo urbano no Maranhão
Em 2024, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários se houver déficit primário e permite o uso de superávit de quatro fundos para pagar a dívida pública por seis anos (2025 a 2030). De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o […]
Medida provisória prorroga benefícios do Recine e da Lei do Audiovisual
A Medida Provisória (MP) 1281/24 concede crédito extraordinário no valor de R$ 233,2 milhões para o atendimento da população atingida pelos incêndios e pela estiagem na Amazônia e no Pantanal. Cerca de R$ 5,1 milhões serão destinados ao Ministério de Minas e Energia para ampliação e aprimoramento dos Sistemas de Alerta Hidrológico (SAH) em operação […]
Intermat emitiu mais de 24 mil escrituras definitivas em 2024
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) já emitiu, este ano, 23.549 títulos urbanos e 822 títulos rurais, totalizando 24.371 escrituras. Ao todo, foram 104.022,20 hectares rurais regularizados. Os resultados vieram de uma melhora significativa na automatização dos processos das entregas, o que garantiu, o fim da espera de longa data de muitos moradores, […]
Feito histórico: agronegócio de Minas Gerais supera a mineração
O agronegócio de Minas Gerais – Estado tradicionalmente conhecido por sua forte base mineral (o próprio nome do Estado revela essa origem) – alcançou um feito histórico em 2024: superou o setor de mineração nas exportações. Entre janeiro e novembro, as exportações do agronegócio mineiro somaram R$ 100,1 bilhões (US$ 15,7 bilhões), superando em 3% […]
Chegou ao mundo Clara, filha de Zezé Di Camargo e Graciele Lacerda: ‘Nsceu’
Sabrina Sato, de 43 anos, combinou look com o noivo, Nicolas Prattes, de 27, e a filha, Zoe, de 6, fruto do seu antigo casamento com Duda Nagle, de 41. Os três escolheram looks na mesma paleta de cor e usaram peças vermelhas. A apresentadora apostou em um longo vestido com laços no busto, aberto […]
Desenvolve MT libera mais de R$ 8 milhões em crédito para empreendedores do setor turístico em 2024
A Desenvolve MT, Agência de Fomento ao Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, consolidou-se como uma parceira no fortalecimento do turismo no Estado em 2024. Ao longo do ano, foram liberados mais de R$ 8 milhões em crédito para apoiar empreendedores de diferentes segmentos do ramo. Esse volume de recursos reflete um crescimento expressivo no apoio […]
Polícia Militar aplica 105 infrações e remove 15 motocicletas em ação contra crimes de trânsito em Cuiabá
A Polícia Militar de Mato Grosso realizou, na madrugada desta quarta-feira (25.12), uma operação em fiscalização contra crimes de trânsito, em Cuiabá. A ação foi realizada na trincheira Luiz Borges, no bairro Areão, e resultou na remoção de 15 motocicletas e aplicação de 105 Autos de Infração de Trânsito (AITs). Conforme o boletim de ocorrência, […]