O réu R. B. P. U. foi condenado a 17 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável e de facilitar, induzir ou instigar o acesso de criança a material contendo cena de sexo explícito ou pornográfica, em Nova Mutum (a 264 km de Cuiabá). […]
Categoria: ARTIGOS
Plano de saúde deve fornecer medicamento a paciente com câncer
Resumo: O colegiado reconheceu a urgência do tratamento e o risco de agravamento do quadro clínico. A recusa da operadora foi considerada abusiva. Um paciente em tratamento oncológico garantiu na Justiça o custeio do medicamento Temozolamida por plano de saúde, após negativa de cobertura. A decisão é da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal […]
Condenação reconhece feminicídio como qualificadora e aplica legislação válida à época do crime
A condenação dos irmãos Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde pelo assassinato de Raquel Maziero Cattani reconheceu a prática de feminicídio, ainda que a pena máxima atualmente prevista para esse crime não tenha sido aplicada. A distinção decorre de uma regra fundamental do Direito Penal: a irretroatividade da lei penal mais gravosa, ou seja, […]
Alto Taquari celebra entrega histórica dos primeiros títulos de regularização fundiária
Um momento histórico marcou a noite de terça-feira (21 de janeiro de 2026) em Alto Taquari. Pela primeira vez, o município celebrou a entrega dos primeiros títulos de regularização fundiária de bens públicos fundamentais para a vida institucional da cidade: a matrícula do Fórum da Comarca, da Câmara Municipal e da Escola Municipal Elzinha Lizardo […]
Polícia Civil deflagra operação para apurar furto de aparelhos eletrônicos em Canarana
A Polícia Civil deflagrou nesta sexta-feira (23.1) a Operação 4G, que resultou na apreensão de um adolescente em conflito com a lei e na prisão em flagrante de um homem, ambos envolvidos em crimes contra o patrimônio. A operação foi desencadeada após o registro de um furto ocorrido durante a madrugada em um estabelecimento comercial […]
“Governo de MT resolve anseios da população com novos investimentos”, afirma prefeito de Novo São Joaquim
O Governo de Mato Grosso anunciou novos investimentos em Novo São Joaquim, nesta quarta-feira (22.1), que somam mais de R$ 19 milhões. As ações integram um pacote de R$ 517,3 milhões já aplicados pelo Estado nos últimos sete anos. “Esse governo tem atendido ao anseio da população, melhorado a qualidade de vida e realizado entregas […]
Polícia Militar prende suspeito por sequestro e localiza foragida da Justiça de São Paulo
Policiais militares do 10º Batalhão prenderam, na noite desta quinta-feira (22.1), um homem, de 27 anos, denunciado por sequestro e cárcere privado contra uma mulher, de 23 anos, em Cuiabá. As equipes apreenderam um simulacro de arma de fogo e um rádio comunicador. Os militares identificaram, ainda, que a vítima possui mandado de prisão em […]
Mato Grosso registra 3.860 acidentes com animais peçonhentos em 2025
A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) emitiu alerta à população sobre os cuidados necessários em casos de picadas por animais peçonhentos. Em 2025 foram registrados 3.860 acidentes desse tipo em Mato Grosso. Os acidentes envolvendo escorpiões lideraram as ocorrências, com 1.930 registros, o equivalente a 50% do total. Na sequência, aparecem […]
Polícia Civil prende donos de madeireira e de mercado por furto de energia em Santa Carmem
A Polícia Civil prendeu, nessa quinta-feira (22.1), dois empresários, proprietários de uma madeireira e de um mercado em Santa Carmem, suspeitos de furtar energia elétrica enquanto estão com grandes débitos com a concessionária de energia. A ação foi realizada em conjunto entre a Delegacia de Santa Carmem, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e […]
Polícia Civil prende condenado por estupro de vulnerável que aliciou adolescente pela internet
A Polícia Civil cumpriu, nessa quinta-feira (22.1), um mandado de prisão definitiva contra um homem, de 60 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável, decorrente de investigação que esclareceu o aliciamento de uma adolescente pela internet. O crime ocorreu em 2014. As investigações tiveram início em Sinop, onde a vítima residia, e, ao longo […]