A Secretaria de Fazenda (Sefaz) apreendeu, nos dias 18 e 19 de janeiro, uma grande quantidade de mercadorias transportadas de forma irregular durante fiscalização de rotina realizada Posto Fiscal Benedito de Souza Coberlino, conhecido como Correntes, localizado na divisa com Mato Grosso do Sul. Ao todo, foram retidos 20 mil produtos avaliados em R$ 968 […]
Categoria: ARTIGOS
Anac quer regras mais específicas para diminuir judicialização no setor aéreo
A Agência Nacional de Aviação Civil quer tornar mais específicas as regras sobre os direitos dos passageiros em casos de atraso ou cancelamento de voos provocados por imprevistos fora do controle das companhias aéreas, como mau tempo. A proposta, que ainda será submetida a consulta pública, busca reduzir a judicialização no setor aéreo.Hoje, o Código […]
Polícia Civil detém jovens por receptação de cigarro eletrônico em Cáceres
A Polícia Civil de Mato Grosso deteve dois jovens, ambos de 20 anos, por receptação de cigarros eletrônicos, em Cáceres, nesta segunda-feira (19.1). Os investigadores apuravam uma denúncia de que um dos jovens estaria decretado de morte por uma facção criminosa. Segundo a apuração, ele estaria envolvido em vários crimes de receptação, contrabando, tráfico de […]
Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) fizeram uma série de recomendações à empresa controladora da plataforma digital X para que a ferramenta de inteligência artificial da plataforma, o Grok, não seja usada indevidamente para a geração e circulação de conteúdos sexualizados […]
Polícia Civil identifica casal responsável por falsa divulgação de toque de recolher em Cáceres
A Polícia Civil de Mato Grosso identificou, nesta terça-feira (20.1), um casal responsável pela divulgação de um comentário com informação falsa sobre um suposto toque de recolher imposto por facção criminosa no município de Cáceres. O homem de 28 anos e a mulher, 21 anos de foram conduzidos à delegacia para prestar esclarecimento e responderão […]
Padrasto é preso suspeito de estuprar enteada dos 9 aos 13 anos
A Polícia Civil prendeu, nessa segunda-feira (19.1), um homem, de 41 anos, suspeito de estupro de vulnerável contra a própria enteada, hoje com 13 anos, de forma contínua desde que a menina tinha apenas nove anos. As investigações tiveram início após a mãe da vítima procurar a delegacia para registrar o boletim de ocorrência. Segundo […]
Polícia Civil prende dois foragidos da Justiça durante operação em Nova Xavantina
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta terça-feira (20.1), a Operação Ordem Cumprida, para cumprir dois mandados de prisão contra foragidos da Justiça que estavam residindo em Nova Xavantina. A primeira prisão ocorreu mediante troca de informações entre os policiais civis de Mato Grosso e do Amapá, que indicaram a localização de um homem, […]
Juíza Maria Rosi Borba fala sobre Solidariedade no novo episódio do podcast Explicando Direito
O novo episódio do Podcast Explicando Direito, que foi ao ar nessa segunda-feira (19/01), traz uma reflexão sobre a importância da solidariedade na construção de uma sociedade mais justa. A convidada da vez é a juíza Maria Rosi de Meira Borba, responsável pelo Juizado Especial Criminal de Cuiabá, que conversou com a jornalista Elaine Coimbra. […]
Inventário mapeia emissão de gases de efeito estufa e norteia ações de mitigação
Pelo segundo ano seguido, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está elaborando o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). A ferramenta é essencial para a gestão climática da instituição. O trabalho é coordenado pelo Núcleo de Sustentabilidade e abrange os 92 prédios do Judiciário estadual. Neste momento, a equipe está […]
Cresce a participação social na Ouvidoria-geral do MPMT em 2025
A Ouvidoria-geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) registrou um crescimento significativo no volume de manifestações recebidas em 2025 em comparação com 2024. O aumento ultrapassou 40%, demonstrando um avanço importante na confiança da população na instituição e refletindo diretamente o fortalecimento das ações de aproximação e escuta ativa realizadas pelo órgão ao longo […]