A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário 1.276.977. Em novembro do ano passado, a Corte decidiu cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da […]
Dia: 16 de maio de 2026
Segundo no comando global do Estado Islâmico é morto, diz Trump
De acordo com a declaração da Casa Branca, a missão foi descrita como “meticulosamente planejada e muito complexa”. O líder terrorista, apontado pelo governo americano como o mais ativo em atividade no mundo, usava o continente africano como base operacional oculta, argumento Trump. Source link
IR 2026: contribuinte pode saber em um dia se declaração entregue caiu na malha fina; entenda
O contribuinte pode saber um dia após o envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026, ano-base 2025, se está com a situação regular ou se possui pendências, ou seja, se caiu na malha fina. A informação foi divulgada pelo supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos da Fonseca. “Então, […]
Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado […]