Ampliar oportunidades de qualificação, emprego, renda e autonomia para as mulheres mato-grossenses é uma das frentes de atuação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Por meio de leis, programas de formação e ações institucionais, o Parlamento estadual tem buscado estimular políticas públicas voltadas à qualificação profissional feminina e à construção de novos caminhos de […]
Dia: 16 de março de 2026
Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo. Não existe mais aposentadoria compulsória como punição a magistrados, em face da Emenda Constitucional 103 (Reforma da Previdência). Infrações graves de magistrados […]
Anvisa recolhe esmaltes em gel com substância proibida
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (16) o recolhimento de esmaltes em gel da marca Impala, fabricados pela empresa Laboratório Avamiller de Cosméticos Ltda. De acordo com a Anvisa, a lista de produtos afetados inclui: Plus Gel Esmalte Impala Gel (todos os lotes); Esmalte Gel Impala Gel Plus (todos os lotes); […]
Anvisa determina apreensão de azeite de oliva extravirgem
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (16) a apreensão do azeite de oliva extravirgem San Olivetto, da empresa Agro Industria e Cerealista Norte Paraná Ltda. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a resolução proíbe ainda a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso do produto. […]
L 98-59 d: conheça o exoplaneta com oceano de magma rico em enxofre
L 98-59 d: conheça o exoplaneta com oceano de magma rico em enxofre Source link
OPA 2026-2027: entidades podem cadastrar propostas de obras até sexta (20)
As associações e entidades comunitárias têm até a próxima sexta-feira, 20 de março, para efetuar o cadastro e enviar propostas de obras e serviços no Orçamento Participativo Digital (OPA) 2026-2027. Nesta última semana do prazo, a expectativa é ampliar ainda mais a participação das comunidades nos cinco municípios participantes: Teresina, Parnaíba, Piripiri, Picos e Floriano. […]
Trump diz que Fed deveria realizar uma reunião para cortar juros ‘agora mesmo’
1 de 1 O presidente Donald Trump fala com repórteres a bordo do Air Force One, no domingo, 15 de março de 2026, a caminho de West Palm Beach, Flórida, para a Base Aérea Conjunta Andrews, em Maryland. — Foto: AP/Mark Schiefelbein O presidente Donald Trump fala com repórteres a bordo do Air Force One, no […]
Justiça suspende uso de terrenos como garantia de capitalização do BRB
O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal (DF), concedeu nesta segunda-feira (16) liminar (decisão provisória) para suspender a utilização de terrenos públicos como garantia para a capitalização do Banco Regional de Brasília (BRB). O banco passa por uma crise de liquidez após ter comprado cerca de R$ […]
Fome: motivo inusitado pode extinguir onça-pintada na Mata Atlântica
Os resultados mostraram uma forte diferença entre as regiões: no Corredor Verde, que conecta trechos do Brasil, Argentina e Paraguai, ainda existe quantidade suficiente de presas para sustentar o predador. Entretanto, em áreas costeiras da Mata Atlântica, como a Serra do Mar, a biomassa de presas é extremamente baixa. Source link
Imposto de Renda 2026: ganhos com 'bets' e saldos terão de ser declarados à Receita Federal
A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (16) que os ganhos com as chamadas apostas online (bets) em 2025, assim como o saldo remanescente nos aplicativos pelos apostadores no fim do ano passado, terão de ser informados na declaração do Imposto de Renda de 2026. Pelas regras, a prestação das informações é obrigatória para […]