Além disso, o decreto proíbe vantagens financeiras entre operadoras e empresas contratantes, como devolução de parte do valor pago, bonificações, descontos e ações de marketing. Essas práticas eram usadas para conquistar clientes e, segundo o governo, distorciam a concorrência. Source link
Mês: fevereiro 2026
AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, […]
Exames médico e psicológico da CNH têm novos valores no Piauí; confira
💰 A UFR é um índice usado pelo governo estadual para atualizar valores de multas, taxas e tributos previstos em lei. O valor da unidade em 2026 foi fixado em R$ 4,95. O cálculo da multa é feito multiplicando o número de unidades pelo valor vigente. Source link
5 dos ‘penduricalhos’ mais inacreditáveis do funcionalismo brasileiro
Entre elas, estão gratificações pelo exercício de funções administrativas (por exemplo, ocupando cargos de diretor de fórum, corregedor, ouvidor, supervisor, etc); por substituição (de um colega em férias, por exemplo); ou por acúmulo de acervo (em tribunais que estabelecem uma cota de processos, quando um magistrado tem mais processo do que aquela cota, por exemplo). […]
STF: entidades ingressam em ação contra anistia no caso Rubens Paiva
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou 11 entidades a ingressarem como amicus curiae em três ações que tratam da validade da Lei da Anistia em crimes de sequestro e cárcere privado cometidos durante a ditadura militar, vigente entre 1964 e 1985. Amicus curiae (amigo da Corte) é uma expressão latina […]
Parto de emergência em Carmo do Cajuru: enfermeira salva bebê em MG
A profissional, que trabalha há cerca de 10 anos com urgência e emergência, contou que estava na casa do namorado quando recebeu uma ligação por volta de 6h48. Do outro lado da linha, uma conhecida, Maria de Lourdes, irmã da gestante Maria Irani Vieira, dizendo que ela estava em trabalho de parto. Source link
Vai trazer comida do exterior? Veja quando e como pedir autorização
Vai trazer comida do exterior? Veja quando e como pedir autorização após mudança de regra Todo mundo gosta de trazer lembrancinhas quando volta de viagem, mas sabia que nem todo alimento pode entrar no Brasil? Desde o dia 4 de fevereiro, novas regras do Ministério da Agricultura passaram a definir quais alimentos podem entrar no […]
Haddad justifica alta de imposto sobre importados
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta quarta-feira (25) o aumento do imposto de importação sobre mais de mil produtos, incluindo smartphones e equipamentos industriais. Segundo ele, a medida tem caráter regulatório e busca “proteger a produção nacional”. De acordo com Haddad, mais de 90% dos itens afetados são fabricados no Brasil, o que […]
Petróleo em Tabuleiro do Norte: agricultor acha óleo ao furar poço
A ANP é o responsável, no Brasil, por regular e fiscalizar todas as etapas da exploração de petróleo no Brasil, desde a descoberta até o início do processo de extração. Nestes casos, após a descoberta de uma possível jazida, é feita uma notificação ao órgão, que pode iniciar estudos para averiguar se, de fato, há […]
O drama de clientes do Will Bank após a liquidação pelo BC
Na prática, isso significa que o dinheiro deve ser devolvido diretamente ao cliente, após a identificação e a conferência dos saldos pela administração da liquidação. O prazo, no entanto, depende da velocidade desse processo e da apuração dos valores devidos, sem um calendário pré-definido. Source link