Dia: 23 de março de 2025

Leis aprovadas pela Assembleia Legislativa regulamentam revitalização de bacias hidrográficas em Mato Grosso

Leis aprovadas pela Assembleia Legislativa regulamentam revitalização de bacias hidrográficas em Mato Grosso

Leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), e sancionadas nos anos de 2024 e 2025, instituem regras para fomentar a revitalização das bacias hidrográficas dos rios das Garças (Lei 12.739/2024), Coxipó (Lei 12802/2025), Cabaçal (Lei 12.725/2024), Guaporé (Lei 12.724/2024) e das Mortes (Lei 12.723/2024). Apresentadas pelo deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), as […]