Dia: 3 de maio de 2023

UNIFORMES: Lei de Deputado Rezende, obriga Estado a respeitar orientação religiosa de alunos

UNIFORMES: Lei de Deputado Rezende, obriga Estado a respeitar orientação religiosa de alunos

No último dia 02 de maio, foi publicado no Diário Oficial de Mato Grosso, a Lei 12.096, de autoria do Deputado Estadual Sebastião Rezende (UB). A leia publicada pelo executivo, trata-se da distribuição de uniformes na rede estadual de ensino. Ao entrar em vigor, a lei traz que o Estado deverá observar a orientação religiosa […]