Dia: 30 de dezembro de 2022

AL aprova alteração em lei de cobrança de ICMS em MT

AL aprova alteração em lei de cobrança de ICMS em MT

Gazeta Digital Em duas votações relâmpago, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o projeto de Lei que modifica normas relativas ao ICMS sobre operações com combustíveis no estado. O texto foi aprovado após um substitutivo, que retirou a possibilidade do governo fazer mudanças via decreto. Na prática, o governador Mauro Mendes (União) terá que encaminhar […]

Adesão aos programas de recuperação de crédito é prorrogada para fevereiro de 2023

Adesão aos programas de recuperação de crédito é prorrogada para fevereiro de 2023

O Governo do Estado prorrogou por mais dois meses o prazo para adesão aos programas de recuperação de créditos – Refis e Regularize. Os contribuintes terão até o dia 28 de fevereiro para negociar os valores em atraso com descontos, em multas e juros, e de forma parcelada. Pelo Refis podem ser negociados débitos tributários […]

Governo descongela valor do IPVA, adia vencimento para maio e aumenta parcelamento

Governo descongela valor do IPVA, adia vencimento para maio e aumenta parcelamento

O governo do Estado alterou, pelo terceiro ano consecutivo, o calendário de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Em 2023, o tributo de toda a frota mato-grossense vencerá em maio. O valor poderá ser parcelado em até oito vezes e terá desconto de 15% para os pagamentos à vista. Em contrapartida, o […]

Com Fávaro ministro, empresária suplente assume mandato de senadora

Com Fávaro ministro, empresária suplente assume mandato de senadora

A empresária Margareth Buzetti (PSD) vai ocupar efetivamente o cargo de senadora por Mato Grosso. Ela é primeira suplente de Carlos Fávaro (PSD) e deve ser empossada ainda em janeiro. A situação ocorre após a oficialização de Fávaro como ministro da Agricultura no governo Lula (PT), ocorrida nesta quinta-feira (29). Margareth era considerada um entrave […]