A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou os percentuais de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o fornecimento de energia elétrica para as instituições filantrópicas. Ao todo, nove unidades de saúde de sete municípios serão beneficiadas em 2023. Os dados foram divulgados na portaria nº 228, do dia 09 […]
Dia: 13 de dezembro de 2022
Modulação do STF permite que Botelho dispute à presidência da AL
Gazeta Digital O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL), Eduardo Botelho (União), poderá disputar mais uma vez a presidência da Mesa Diretora do Parlamento em 1⁰ de fevereiro. Pelo menos é o que aponta a ementa da decisão da ação de inconstitucionalidade sobre reeleição da Assembleia Legislativa do Paraná, publicada em sua íntegra […]