Na Bolívia, uma menina 11 anos foi abusada sexualmente pelo pai do seu padrasto. No entanto, a Igreja Católica não permite que ela realize o aborto. Diante disso, médicos e autoridades locais denunciaram o caso nesta quinta-feira (28) à Defensoria Pública do país. Através de um comunicado, o órgão assegurou que tomará as medidas legais […]
Dia: 29 de outubro de 2021
STF rejeita “plano B” da cúpula da CPI para julgar Bolsonaro
Nesta quinta-feira (28), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiram à cúpula da CPI da Covid que um eventual arquivamento das providências pedidas no relatório final da comissão, por decisão do procurador-geral da República, Augusto Aras, seria definitivo. Integrantes da comissão arquitetavam um “plano B” caso Aras optasse por um arquivamento das denúncias, não dando prosseguimento à investigação contra […]
Deputado Sebastião Rezende tem apoio do MP no cumprimento de lei
A efetiva aplicação da Lei 10.783/2018, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende, que dispõe sobre a transparência na política estadual de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Mato Grosso, foi debatida em reunião ordinária da Comissão Permanente de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao […]