O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu questão de ordem proposta pelo Governo de Mato Grosso para manter a Vara Especializada da Saúde Pública do Estado como unidade para julgar e processar casos afetos à saúde pública. A decisão é do dia 14 de abril e determina que os processos ajuizados […]
Dia: 20 de abril de 2021
Prefeito prorroga ou suspende tarifas e impostos municipais há mais de um ano
JAD LARANJEIRA – PREFEITURA DE CUIABÁ Há mais de um ano, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro tem desenvolvido estratégias para aliviar a dor e a crise social e econômica vivida pelos cuiabanos, desde que começou a pandemia da Covid-19. Foram mais de 10 vetos e prorrogação para pagamentos de impostos e tarifas, como água, […]