Da Redação – Érika Oliveira – Olhar Direto O juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, negou pedido de tutela de urgência na ação movida pelo vice-prefeito de Cuiabá, Niuan Ribeiro (Podemos), que busca anular os efeitos do Decreto 7.954, editado por Emanuel Pinheiro (MDB). O ato exonerou todos […]
Dia: 3 de agosto de 2020
Na Pandemia, posso parar de pagar pensão alimentícia ou diminuir o valor por conta própria ?
Da Redação – Drº Lucas Menezes ✅ A resposta é NÃO ! ! ! ⚠️ Com a chegada do novo Coronavírus (covid-19), a economia sofreu um grande impacto, consequentemente, quase parou totalmente. Em razão desse choque mundial, veio a trazer inúmeras dúvidas no que diz respeito ao direito de família, especificamente no assunto: PENSÃO ALIMENTÍCIA. […]