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União Europeia propõe taxar big techs para financiar orçamento até 2034

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União Europeia propõe taxar big techs para financiar orçamento até 2034

Bandeiras da União Europeia
Stephanie Lecocq/Reuters
A União Europeia apresentou neste sábado (21) uma proposta para o orçamento de longo prazo do bloco, que valerá de 2028 a 2034. Entre as medidas previstas está a criação de uma cobrança anual sobre receitas de grandes empresas de tecnologia, incluindo ganhos com publicidade online, serviços digitais e uso de dados de usuários.
A proposta foi elaborada pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, em conjunto com a presidente da Comissão Europeia. O objetivo é criar novas fontes de arrecadação para financiar as prioridades do bloco sem aumentar excessivamente o valor que cada país precisa contribuir.
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Pelo texto, a cobrança corresponderia a 3% da receita líquida obtida pelas empresas com publicidade online, serviços de intermediação digital e monetização de dados de usuários. A medida, no entanto, não atingiria todas as companhias do setor.
Só estariam sujeitas ao imposto as empresas que ultrapassassem simultaneamente dois limites: receita anual superior a 50 milhões de euros com atividades digitais na União Europeia e faturamento global acima de 750 milhões de euros.
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Para colocar a cobrança em prática, o Conselho Europeu defende a retomada das negociações sobre uma proposta de lei que estabeleça regras comuns para a tributação dos serviços digitais nos países do bloco.
A expectativa é chegar a um acordo em 2027. A arrecadação começaria em 1º de janeiro do ano seguinte à aplicação da diretiva.
💰 A taxação das grandes empresas digitais é uma das cinco novas fontes de receita previstas no orçamento. O pacote também inclui recursos de mecanismos ligados à emissão de carbono, à comercialização de produtos de tabaco e uma contribuição de 2,25 euros por quilo de lixo eletrônico não coletado.
Somadas às fontes de arrecadação que já existem, as novas receitas podem gerar cerca de 60 bilhões de euros por ano. O bloco também pretende estudar outras possibilidades de arrecadação, como cobranças relacionadas a criptoativos e aos leilões de frequências de radiofrequência.
Orçamento prevê menos recursos que proposta inicial
Além de propor novas fontes de arrecadação, o plano apresentado por Costa prevê um orçamento menor que o inicialmente sugerido pela Comissão Europeia, em julho de 2025. A redução é de 204 bilhões de euros, ou cerca de 10%, a preços correntes.
O limite de gastos para o período de 2028 a 2034 foi estabelecido em 1,58 trilhão de euros, considerando os preços de 2025. Esse é o valor máximo que o bloco poderá comprometer com despesas ao longo dos sete anos.
Mesmo com a previsão de novas receitas, a contribuição média dos países-membros também deve aumentar: passaria de 0,80% para 0,82% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), indicador que reúne a renda gerada pelos residentes de cada país, dentro e fora de suas fronteiras.
Em comunicado divulgado após reuniões individuais com os países do bloco, Costa afirmou que a proposta preserva políticas tradicionais, como os programas de apoio à agricultura e de redução das desigualdades econômicas entre as regiões, ao mesmo tempo que amplia os investimentos em áreas estratégicas.
Segundo o dirigente, os recursos destinados à defesa devem crescer 232%, enquanto os investimentos em competitividade terão aumento de 120%. “Acredito que esta proposta pode nos aproximar de um acordo final”, afirmou.

Fonte: g1.globo.com

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