Igrejas na Austrália contestam lei de segurança online

Líderes de diversas denominações cristãs na Austrália, incluindo evangélicos, batistas, anglicanos, presbiterianos e da Hillsong, manifestaram preocupação com a proposta de lei de segurança online em discussão no país. Eles enviaram uma carta ao governo solicitando a retirada do projeto, que consideram uma ameaça à liberdade religiosa.
Preocupações com a liberdade de expressão
O projeto de lei, denominado Online Safety Amendment (Digital Duty of Care) Bill 2026, visa proteger crianças e adolescentes de conteúdos nocivos na internet. No entanto, os líderes cristãos argumentam que a definição de “material nocivo” é ampla e incerta, o que pode resultar em restrições ao discurso religioso lícito.
“A proposta é muito mais ampla do que o necessário para enfrentar danos graves de verdade”
Impacto nas congregações
Segundo os líderes, a implementação da lei traria novos custos e burocracia para as congregações, que muitas vezes dependem de voluntários para manter suas atividades online. Eles destacam que a obrigação de uma avaliação de risco anual seria onerosa para as igrejas.
Propostas alternativas
Os signatários da carta sugerem que a legislação seja reformulada para focar apenas em material realmente nocivo. Além disso, pedem que os autores de conteúdos restritos sejam notificados e tenham um caminho rápido para solicitar revisão das decisões.
Contexto internacional
O debate sobre a proteção de crianças na internet não é exclusivo da Austrália. No Brasil, o ECA Digital (Lei 15.211/2025) entrou em vigor em março deste ano, impondo obrigações às plataformas digitais para proteger crianças e adolescentes, mas sem impactar diretamente os sites de igrejas.
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Fonte: gospelmais.com


