Escola não pode negar espaço a igreja por crenças, decide juiz

Uma decisão judicial recente determinou que uma escola pública no Maine não pode negar o aluguel de suas instalações a uma igreja devido às suas crenças conservadoras. A decisão foi proferida por um juiz federal, garantindo os direitos constitucionais da igreja.
Decisão judicial e contexto
Conforme reportado pelo The Christian Post, o juiz federal Lance Walker, do Distrito do Maine, decidiu a favor da The Pines Church em um caso contra o Hermon School Department. A igreja, localizada em Bangor, havia solicitado o aluguel de um espaço em uma escola pública em Hermon, mas teve seu pedido negado após questionamentos sobre suas posições em temas como casamento entre pessoas do mesmo sexo e aborto.
O juiz Walker, nomeado por uma administração anterior, afirmou que “se as instalações de uma escola pública estão disponíveis para uso público, uma organização religiosa não pode ser negada o acesso a essas instalações por ser uma organização religiosa”. Ele concluiu que a maioria dos membros do conselho escolar demonstrou “má intenção” ao rejeitar a solicitação da igreja, violando os direitos dos demandantes sob a Primeira Emenda.
Reações à decisão
Bob Tyler, presidente da Advocates for Faith & Freedom, a firma de advocacia que representou a igreja, celebrou a decisão. Em uma declaração por e-mail, Tyler afirmou: “Esta decisão reafirma um princípio fundamental: quando escolas públicas abrem suas instalações para grupos comunitários, como equipes esportivas e programas de recreação, elas não podem excluir igrejas simplesmente por causa de sua fé”.
“A decisão do tribunal identificou corretamente o verdadeiro motivo — hostilidade à visão religiosa da Igreja. A Constituição exige neutralidade, e hoje o tribunal a aplicou”
—Bob Tyler
Histórico do caso
A The Pines Church, fundada por Matt Gioia em 2021, inicialmente realizava seus cultos em um cinema em Orono, Maine. Com o crescimento da congregação, Gioia buscou um espaço maior para um contrato de um ano. No entanto, o conselho escolar negou o pedido após questionar Gioia sobre as visões da igreja em relação a questões LGBT e acesso ao aborto.
Em maio de 2023, a igreja processou os oficiais escolares de Hermon, acusando-os de violar a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos e as leis de acomodações públicas do Maine. Gioia expressou sua decepção com o processo, mas afirmou que não estava desencorajado, destacando o crescimento e a movimentação da comunidade desde a fundação da igreja.
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Fonte: gospelmais.com


