O Ministério das Comunicações anunciou no 2º Radiofusão 360º, realizado nesta quarta-feira (18), em Brasília, seis medidas que visam aprimorar os serviços de rádio e televisão no Brasil. Uma delas é a ampliação da cobertura de TV em regiões de difícil alcance e a divulgação dos resultados do 1º Edital de Capacidade […]
Categoria: POLÍTICA
STF decide que governos devem garantir transporte público gratuito nas eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que a partir das eleições de 2024 o poder público deve oferecer transporte gratuito em dias de votação. Além disso, a Corte fez um apelo ao Congresso Nacional para que edite uma lei que regulamente a matéria. Venceu o […]
CPMI 8 de Janeiro: oposição vaia Eliziane Gama
Durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, realizada nesta quarta-feira, 18, o presidente do colegiado, Arthur Maia (União-BA), elogiou a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). “Receba o meu aplauso, essa grande mulher que é senadora Eliziane Gama”, disse Maia. No entanto, o comentário de Maia provocou reações distintas. Enquanto parlamentares […]
STF começa a analisar regime de bens em casamento de maiores de 70 anos; sessão é suspensa
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quarta-feira (18) uma ação sobre o regime de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos, que hoje é obrigatoriamente o de separação total, de acordo com o Código Civil de 2002. A Corte vai avaliar também a aplicação da regra […]
Em carta ao presidente do Banco Central, Abranet critica limitar parcelamento sem juros no cartão
Em uma carta ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e a diretores da instituição, a Associação Brasileira de Internet (Abranet) criticou a ideia de limitar as compras parceladas sem juros no cartão de crédito no Brasil. “As compras parceladas são o motor do consumo no Brasil (50% do volume de cartões, […]
Amin fala em anistia a G.Dias: ‘Relatório da CPMI é uma fraude’
O senador Esperidião Amin (PP-SC) disse, nesta quarta-feira, 18, que vai votar contra o relatório apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) no âmbito da CPMI do 8 de Janeiro. Conforme o senador, a base governista fala que não vai ter “anistia” para os culpados pelos atos de depredação, mas anistiou o general Gonçalves Dias, ex-ministro […]
Senado aprova projetos sobre doação de órgãos, assistência às grávidas e cirurgia de lábio leporino
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) três projetos de lei que modificam o sistema de saúde do país. Uma das matérias cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos para conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos. Outra proposta aprovada garante […]
Relatório da CPMI do 8/1 propõe indiciamento da cúpula da PMDF; Ibaneis é apenas citado
A cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) à época das invasões dos prédios dos Três Poderes é um dos grupos na lista das 61 sugestões de indiciamento listadas no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, lido nesta terça-feira (17). Sete policiais teriam cometido os crimes […]
Relatório governista da CPMI poupa G. Dias
Apesar de sugerir o indiciamento de 61 pessoas no relatório governista da CPMI do 8 de Janeiro, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), não incluiu na lista o general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). “Quanto à atuação de Gonçalves Dias, não se pode igualar a sua conduta àquelas dos seus subordinados, já […]
TSE decide rejeitar três ações contra Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) rejeitar três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-candidato a vice-presidente Walter Braga Netto (PL) por abuso de poder político nas eleições do ano passado. O julgamento continua na quinta-feira (19) para que sejam definidas as teses da ação, ou […]