O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (5) que o atentado contra quatro médicos em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, apresenta evidências de ter sido uma execução. Três médicos morreram, e um está internado em estado grave. Uma das vítimas era irmão […]
Categoria: POLÍTICA
Senador de Alagoas aponta suspeição de Renan Calheiros em CPI da Braskem
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) apresentou uma questão de ordem contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), na noite da quarta-feira 4. O motivo foi um requerimento de autoria do emedebista, que pediu a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem. “O senador Renan está ligado a empresa [Braskem], o que desvirtuaria a CPI”, […]
Suíça assina acordo para doar R$ 30 milhões para o Fundo Amazônia
A Suíça assinou um acordo para doar R$ 30 milhões para o Fundo Amazônia. O anúncio, feito em julho, foi formalizado hoje (4). O repasse do valor será imediato. Em nota, o governo suíço disse que quer demonstrar apoio ao compromisso ambiental do Brasil. noticia por : R7.com
Ministério da Justiça adia envio de reforços para a segurança no Rio de Janeiro
O Ministério da Justiça adiou o envio de 300 agentes e 50 veículos da Força Nacional para reforçar a segurança no Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal havia questionado se o envio da tropa está de acordo com as orientações do Supremo Tribunal Federal, para que sejam garantidos os direitos dos moradores das […]
Constituição Federal completa 35 anos; sessões do Congresso e do STF celebram a data
A Constituição Federal de 1988 completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Às 10h, uma sessão solene do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores, celebra a data. Às 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF), que comanda o Poder Judiciário, abre os trabalhos do dia com uma sessão especial para comemorar o marco. […]
STJ decide que restos mortais do pai de Collor devem ser exumados para teste de DNA
De ex-ministros a hacker e alvos da PF: relembre os depoimentos da CPMI do 8 de Janeiro Edilson Rodrigues, Marcos Oliveira, Geraldo Magela, Jefferson Rudy/Agência Senado 20/6/2023 — O primeiro depoente foi o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques. Ele negou que tenha direcionado as operações da corporação à região Nordeste no dia do […]
Câmara aprova projeto que cria política de trabalho digno para pessoas em situação de rua
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). Um dos objetivos é promover os direitos humanos desse público ao trabalho, à renda, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade. […]
STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre violações de direitos em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento do “estado de coisas inconstitucional” no sistema penitenciário brasileiro. A Corte formou maioria nesta terça-feira (3) para decidir que há violação dos direitos dos presos e determinou que o governo federal e os governos […]
PEC que autoriza o comércio de plasma humano volta a ser discutida no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a comercialização de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e a produção de medicamentos. A PEC esteve na pauta da reunião do colegiado em outras ocasiões, mas sua […]
Câmara dos Deputados aprova o marco legal das garantias
A Câmara dos Deputados aprovou, agora à noite, o marco legal das garantias. O projeto simplifica a recuperação de bens em caso de inadimplência e reduz riscos e taxas de empréstimos. O texto aprovado prevê que a cobrança extrajudicial pode ser usada também em bens móveis, como carros, e também autoriza a execução da […]