O senador Esperidião Amin (PP-SC) disse, nesta quarta-feira, 18, que vai votar contra o relatório apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) no âmbito da CPMI do 8 de Janeiro. Conforme o senador, a base governista fala que não vai ter “anistia” para os culpados pelos atos de depredação, mas anistiou o general Gonçalves Dias, ex-ministro […]
Categoria: POLÍTICA
Senado aprova projetos sobre doação de órgãos, assistência às grávidas e cirurgia de lábio leporino
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) três projetos de lei que modificam o sistema de saúde do país. Uma das matérias cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos para conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos. Outra proposta aprovada garante […]
Relatório da CPMI do 8/1 propõe indiciamento da cúpula da PMDF; Ibaneis é apenas citado
A cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) à época das invasões dos prédios dos Três Poderes é um dos grupos na lista das 61 sugestões de indiciamento listadas no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, lido nesta terça-feira (17). Sete policiais teriam cometido os crimes […]
Relatório governista da CPMI poupa G. Dias
Apesar de sugerir o indiciamento de 61 pessoas no relatório governista da CPMI do 8 de Janeiro, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), não incluiu na lista o general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). “Quanto à atuação de Gonçalves Dias, não se pode igualar a sua conduta àquelas dos seus subordinados, já […]
TSE decide rejeitar três ações contra Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) rejeitar três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-candidato a vice-presidente Walter Braga Netto (PL) por abuso de poder político nas eleições do ano passado. O julgamento continua na quinta-feira (19) para que sejam definidas as teses da ação, ou […]
Senado faz sessão em homenagem aos 10 anos da Procuradoria Especial da Mulher
O Senado realizou nesta terça-feira (17) uma sessão em homenagem aos dez anos da Procuradoria Especial da Mulher. Com 83 leis aprovadas, o órgão foi criado em 2013 para atuar na defesa dos direitos femininos e a favor das políticas públicas para mulheres, além de receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de […]
Ao vivo: TSE volta a julgar Bolsonaro por suposto abuso de poder nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o candidato a vice na chapa dele nas últimas eleições presidenciais, o general do Exército Walter Braga Netto (PL). As acusações são de abuso de poder político e uso da estrutura do […]
PGR pede ao STF que homologue três primeiros acordos com réus pelo 8 de Janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de homologação dos primeiros três acordos de não persecução penal (ANPP) firmados com réus que respondem por incitação aos atos extremistas de 8 de janeiro. O ANPP é uma espécie de acerto jurídico entre o Ministério Público e o acusado. […]
Vice-presidente da Câmara libera deputados do trabalho presencial
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), liberou os deputados federais do trabalho presencial na quarta-feira 18. De acordo com o parlamentar, o registro de presença pode ser feito de forma on-line, pelo aplicativo Infoleg. Às segundas e às sexta-feiras, todos os parlamentares já podem marcar presença on-line, dispensando o registro biométrico no […]
Relatório da CPI dos atos de 8 de janeiro será apresentado nesta terça (17) em Brasília
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