A Câmara aprovou nesta terça-feira (31) um projeto que isenta de três impostos federais os laboratórios e as indústrias farmacêuticas que doarem medicamentos a estados, entidades beneficentes certificadas, Santas Casas e Cruz Vermelha. O objetivo é evitar a incineração de remédios que ainda tenham alguns meses de validade. O texto será analisado no […]
Categoria: POLÍTICA
Câmara aprova lei que cria política de assistência a universitários de baixa renda; entenda
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) para atender a estudantes de baixa renda matriculados em universidades federais. Atualmente, já existe uma política de assistência desse tipo, no entanto as diretrizes são reguladas por decreto. A intenção é […]
Mauro Vieira diz que falta de ação do Conselho de Segurança da ONU sobre guerra é ‘uma vergonha’
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, classificou como “uma vergonha” a falta de consenso e de ação do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) sobre a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas. A declaração ocorreu nesta segunda-feira (30), durante a reunião de emergência do colegiado, em Nova York, nos […]
Reunião entre Barroso e Lira é cancelada
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira, 30, que a reunião entre os presidentes Arthur Lira (Câmara) e Luís Roberto Barroso (STF), prevista para hoje, às 18h15, no Conselho Nacional de Justiça, “será remarcada em breve”. Por ora, não se sabe o motivo do cancelamento do encontro que ocorreria em meio ao avanço de […]
Quase um terço dos projetos considerados urgentes em 2023 está engavetado
Quase um terço dos projetos de lei que tiveram urgência aprovada pelo Congresso Nacional de fevereiro a setembro de 2023 está parado e ainda não foi votado. Os textos “furaram” a fila no Senado e na Câmara, mas, em vez serem apreciados nos plenários, estão nas gavetas. Especialistas acreditam que a falta de consenso entre […]
Destaques da semana: julgamento de Bolsonaro, votação do relatório da LDO e reunião de Lira e Haddad
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai retomar nesta terça-feira (31) o julgamento de três ações que investigam a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro-chefe da Casa Civil Walter Braga Netto durante o Bicentenário da Independência, no ano passado. O placar está em 2 a 1 para condenar o ex-presidente. […]
UnB já recebeu R$ 60 milhões em royalties de produtos e tecnologias desde 1998
A Universidade de Brasília (UnB) já recebeu R$ 60 milhões em royalties de softwares e produtos desenvolvidos por pesquisadores desde 1998. Mais de 700 criações foram protegidas e registradas pela instituição federal, e 182 delas tiveram as tecnologias transferidas para empresas e outras universidades. Entre as propriedades intelectuais registradas, estão marcas, desenhos industriais e […]
Em coletiva, Haddad não responde se meta de déficit zero será mantida em 2024
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não respondeu a perguntas sobre a manutenção da meta do déficit fiscal zero em 2024. Em coletiva realizada nesta segunda-feira, 30, Haddad se limitou a declarar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “não está sabotando o país”. “Quando falam ‘o presidente está sabotando o país’, não (é […]
Pacheco sai em defesa de Haddad e diz que Congresso deve contribuir com meta de déficit zero
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e disse nesta segunda-feira (30) que “ir na contramão” da orientação da equipe econômica do governo poderá colocar o país em “rota perigosa”. Mais cedo, Haddad afirmou que vai insistir em perseguir a meta de […]
Podcast JR 15 Min #792 | Mais idosos e mulheres: como o perfil dos brasileiros altera as políticas públicas?
Novos dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que a população brasileira tem uma proporção maior de mulheres e está mais velha. As pessoas com mais de 65 anos aumentaram quase 57% em relação ao Censo de 2010, quando representavam 7% dos habitantes do país. Esse foi […]