A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à pecuária. A matéria será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 5010/13 classifica esses animais como “domésticos de interesse zootécnico”, incluindo bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, equinos, asininos, muares, […]
Categoria: CUIABÁ
Entra em vigor lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à pecuária. A matéria será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 5010/13 classifica esses animais como “domésticos de interesse zootécnico”, incluindo bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, equinos, asininos, muares, […]
Lei declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à pecuária. A matéria será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 5010/13 classifica esses animais como “domésticos de interesse zootécnico”, incluindo bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, equinos, asininos, muares, […]
Comissão aprova projeto que transforma clube de tiro em organização de interesse público
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à pecuária. A matéria será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 5010/13 classifica esses animais como “domésticos de interesse zootécnico”, incluindo bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, equinos, asininos, muares, […]
Projeto aprovado em comissão na Câmara exige registro fotográfico anual de presos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à pecuária. A matéria será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 5010/13 classifica esses animais como “domésticos de interesse zootécnico”, incluindo bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, equinos, asininos, muares, […]
Fernanda Montenegro ganha homenagens de famosos em aniversário: ’95 anos’
Fernanda Montenegro completa 95 anos, nesta quarta-feira (16), e ganhou diversas homenagens. Nas redes sociais, vários famosos fizeram publicações para parabenizar a atriz pelo aniversário e aproveitaram para enaltecer a importância da artista para a televisão, o teatro e o cinema brasileiros. Maria Bethânia foi uma das primeiras famosas a homenagear Fernanda. A cantora publicou […]
Lei inclui o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.999/24, que inclui o nome do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). A homenagem surgiu do Projeto de Lei 3148/24, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames
No Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou projeto que incentiva a doação de alimentos para reduzir o desperdício. O texto, um substitutivo apresentado pelo senador Alan Rick (União-AC), já havia sido aprovado no início de setembro pelo colegiado e teve que passar por um turno […]
Brasil goleia Peru e conquista segunda vitória consecutiva nas eliminatórias da Copa
Em uma noite inspirada no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, a Seleção Brasileira garantiu uma vitória contundente sobre o Peru, vencendo por 4 a 0 e marcando a primeira sequência de vitórias sob o comando do técnico Dorival Júnior. Raphinha brilhou ao converter dois pênaltis, enquanto Andreas Pereira e Luiz Henrique completaram o placar, consolidando […]
Governo aponta desafios da COP-29, enquanto deputados e sociedade civil cobram justiça climática
A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29) será a “COP das finanças”. Essa avaliação resume o que alguns especialistas disseram, nesta terça-feira (15), durante audiência pública da Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC). O encontro serviu como preparação para a conferência que vai ocorrer entre os dias 11 e 22 […]