Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei 15.009/24, que institui o Outubrinho Rosa, com o objetivo de prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade. A norma teve origem no Projeto de Lei 3931/21, do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), e busca estimular as famílias a procurar as redes de atenção à saúde […]
Categoria: CUIABÁ
Bittar questiona decisão do STF que anulou condenações de José Dirceu
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), o senador Marcio Bittar (União-AC) questionou a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular todas as condenações do ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, no âmbito da operação Lava Jato. O parlamentar afirmou que a recuperação dos direitos políticos de Dirceu “constitui um […]
Girão critica ‘ativismo político-ideológico’ do STF e defende impeachment de Moraes
Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o que chamou de “ativismo político-ideológico” do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também voltou a defender a abertura, pelo Senado, do processo de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes. Girão disse que “o ativismo judicial político-ideológico é tão grande que está causando […]
CEAF firma parceria para oferecer doutorado em Direito
O Ministério Público de Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso assinaram nesta segunda-feira (29) um contrato de parceria que possibilitará o oferecimento de 30 vagas, sendo 10 para cada instituição, de um curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Direito, […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de alívio a municípios
Após o lançamento oficial da candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara, seguido da declaração de apoio do presidente Athur Lira, o deputado Elmar Nascimento (União-BA) veio a público reafirmar sua candidatura e pedir votos dos colegas, em nome da “renovação” da Casa. “Minha candidatura se firma na renovação e no fortalecimento […]
Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs
Após o lançamento oficial da candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara, seguido da declaração de apoio do presidente Athur Lira, o deputado Elmar Nascimento (União-BA) veio a público reafirmar sua candidatura e pedir votos dos colegas, em nome da “renovação” da Casa. “Minha candidatura se firma na renovação e no fortalecimento […]
Elmar Nascimento confirma candidatura e defende renovação da Câmara
Após o lançamento oficial da candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara, seguido da declaração de apoio do presidente Athur Lira, o deputado Elmar Nascimento (União-BA) veio a público reafirmar sua candidatura e pedir votos dos colegas, em nome da “renovação” da Casa. “Minha candidatura se firma na renovação e no fortalecimento […]
Plenário analisa liberação de R$ 2 bilhões para pescadores e seguro agrário no RS
A proibição recente dos implantes hormonais manipulados, conhecidos como “chips da beleza”, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será debatida em sessão temática no Plenário do Senado. O requerimento para a sessão (RQS 721/2024) foi aprovado nesta terça-feira (29). A data do debate ainda será definida. A decisão da Anvisa, anunciada no dia 18 […]
Lira cria comissão especial para discutir anistia para condenados de 8 de janeiro
O Senado pode votar na quarta-feira (30) projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. Também podem ser votadas propostas sobre a divulgação de dados de criminosos sexuais e sobre a transferência de recursos da União para as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). A […]
Detran-MT monitora serviços prestados pelas empresas credenciadas para garantir transparência e segurança
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) monitora, diariamente, as empresas credenciadas que realizam serviços de vistoria e estampagem de placas veiculares, além das aulas práticas e teóricas de direção. A cada mês, são monitoradas aproximadamente 10 mil aulas, 1.500 vistorias veiculares e 1.000 serviços de estampagem de placas. Segundo o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, […]