Merenda: comunicação entre gestores e agricultores familiares está na pauta da CEEm reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve votar o projeto de lei que obriga os gestores municipais a notificarem as…CUIABÁ
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Merenda: comunicação entre gestores e agricultores familiares está na pauta da CEEm reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve votar o projeto de lei que obriga os gestores municipais a notificarem as…
Comissão aprova projeto que adota línguas afro-brasileiras como cooficiais em comunidades quilombolasA Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que os municípios brasileiros que possuem comunidades…
Cuiabá conquista mais uma importante premiação: Selo Ouro no ‘Compromisso Nacional Criança Alfabetizada’Com 95 pontos, numa escala até 100, Cuiabá está entre as 21 capitais brasileiras premiadas com o Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa lançada…
Câmara aprova presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro menor de 14 anosA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que deixa claro no Código Penal a impossibilidade de o juiz ou tribunal relativizar a…
Câmara aprova projeto que tipifica o crime de invasão virtual de domicílioParticipantes de debate na Câmara dos Deputados apontaram os subsídios como principais responsáveis pelo aumento da conta de luz. Em audiência pública da Comissão de Minas…
Debatedores defendem projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiênciaParticipantes do debate promovido pela Comissão de Assuntos sociais (CAS) nesta quinta-feira (5) defenderam o projeto de lei que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência —…
Câmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulherA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que tipifica o crime de violência processual contra a mulher, com pena de reclusão de…
Câmara aprova medidas para proteger vítima de crimes contra dignidade sexual durante audiência de instrução e julgamentoA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que tipifica o crime de violência processual contra a mulher, com pena de reclusão de…
Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de TurismoParticipantes do debate promovido pela Comissão de Assuntos sociais (CAS) nesta quinta-feira (5) defenderam o projeto de lei que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência —…
“Cuiabá é referência e está fazendo história nos cuidados e nas políticas públicas voltadas para nossas crianças e adolescentes”, diz Emanuel Pinheiro ao receber o Selo UNICEFCuiabá recebeu, na noite desta quarta-feira (4), o Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF), edição 2021-2024. A certificação é concedida…