A relatora da Medida Provisória 1174/23 sobre retomada de obras em escolas públicas, deputada Flávia Morais (PDT-GO), acatou 9 das 79 emendas apresentadas à proposta. Após pedido coletivo de vista, o presidente da comissão mista que analisa a MP, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), adiou a votação do parecer para esta quarta-feira (9). A MP cria […]
Categoria: CUIABÁ
Alinhamento: Corregedoria se reúne com novos juízes da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), realizou reunião de alinhamento com os novos juízes integrantes da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais, que atende os Juizados Especiais Cíveis do Jardim Glória e Cristo Rei (Comarca de Várzea Grande) e os Juizados Especiais Cíveis sediados no […]
Polícia Civil cumpre 25 mandados para desarticular organização criminosa em Barra do Garças
Quatro pessoas envolvidas em crimes de contrabando e falsificação de produtos alimentícios foram presas em flagrante pela Polícia Civil, nesta terça-feira (08.08), durante cumprimento dos mandados da Segunda Fase da Operação Conexão 15, deflagrada pela Delegacia de Barra do Garças (509 km a leste de Cuiabá). A operação deflagrada pela Delegacia de Barra do Garças […]
CAS e CE debaterão psicólogo e assistente social na rede pública
As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação e Cultura (CE) se reúnem nesta quarta-feira (9), às 14h, para discutir a implementação de equipes multiprofissionais integradas por assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino, além de fontes para o pagamento dos profissionais. A audiência atende requerimentos das senadoras Mara Gabrilli (PSD-SP), Jussara […]
São 16 oportunidades de licitação oferecidas pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde
A duplicação da BR-163, bem como alterações no traçado da rodovia para um melhor tráfego na via que transporta grãos na região, e ainda, a construção de viadutos e travessias urbanas, são temas que estão no radar da Administração Municipal, pensando nos próximos anos e no crescimento de Lucas do Rio Verde. Os assuntos foram […]
Inscrições para o VIII Encontro de Sustentabilidade já estão abertas
O Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso já disponibilizou o formulário para a realização das inscrições para o VIII Encontro de Sustentabilidade. Através deste link, magistrados(as), servidores(as) e público externo poderão se inscrever no evento, que acontecerá no dia 17 de agosto, das 8h às 18h, no auditório Gervásio Leite, na […]
Lula: Cúpula da Amazônia é marco na discussão do clima
Ao abrir a Cúpula da Amazônia, em Belém, nesta terça-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva citou o que chamou de “severo agravamento da crise climática” e avaliou que nunca foi tão urgente retomar e ampliar a cooperação entre países da região. Em sua fala, Lula se referiu à Amazônia como patrimônio comum […]
Cancelado debate sobre possibilidade de fim do saque-aniversário do FGTS
Pouco antes de abrir a Cúpula da Amazônia, em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (8) que o evento configura um marco na discussão sobre clima. Em seu programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, ele lembrou que mais de 27 mil pessoas participaram das discussões prévias […]
Comissão aprova divulgação de beneficiados por saída temporária de presos
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que cria o Programa Alerta de Saída Prisional, que obriga o poder público, federal e estadual, a divulgar informações sobre presos beneficiados pelo indulto natalino e pelas saídas temporárias. A saída temporária é concedida a presos do regime semiaberto com bom comportamento e […]
Projeto exige consentimento prévio para uso de deepfake de pessoa falecida
A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (7) sessão solene em homenagem aos 70 anos do Ministério da Saúde e ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária (5 de agosto). Durante o evento, o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) afirmou que vai apresentar projeto para transformar a carreira de funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) […]