A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (23) sobre atendimento humanizado às grávidas e puérperas e os impactos na primeira infância. A deputada Soraya Santos (PL-RJ), que propôs o debate, quer discutir a questão da violência obstétrica com enfoque nas disposições e estratégias previstas […]
Categoria: CUIABÁ
VALE A PENA “REVER´´ DE NOVO-BUCKAROO #7 CONVIDADA DE HOJE : Allyne Cavalcante e Eder Schoffen
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MEC regulamenta adesão de instituições à supervisão do Mais Médicos
Com o tema Celebrando a Diversidade: Eu, Tu, Eles… É Nós!, o 27º Congresso da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead) será realizado em São Paulo, de 3 a 6 de setembro, trazendo debates nas áreas de saúde mental do país e da América Latina. Um dos assuntos abrange o consumo de álcool e outras substâncias entre […]
Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os fabricantes de celulares e tablets a introduzir aplicativos de proteção à mulher em aparelhos novos. Para aqueles antigos que suportem a tecnologia, deverá ser enviada a atualização do sistema operacional. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Gilvan […]
Comissão aprova projeto que prevê regras para processos realizados na modalidade de videoconferência
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a realização de atos processuais na modalidade virtual, por meio de videoconferência, conforme necessidade e em situações excepcionais, no âmbito das atividades judiciais, controladoras e administrativas. Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), para o Projeto de Lei […]
Banco do Brasil distribuirá R$ 6 mi a projetos de tecnologia social
As instituições sem fins lucrativos que promovem tecnologias sociais, que visam resolver problemas socioambientais e promover o desenvolvimento sustentável, têm a oportunidade de tirar os projetos do papel. O Banco do Brasil (BB) e a Fundação BB lançaram nesta segunda-feira (21) a 12ª edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, que investirá […]
Comissão aprova obrigatoriedade de aplicação do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a Polícia Civil a aplicar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco no momento de registro de ocorrência. Se não houver denúncia policial, a aplicação pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário será facultativa, no primeiro atendimento à mulher […]
Comissão realiza seminário sobre tragédia da boate Kiss
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta segunda-feira (21) a possibilidade – aberta pelo texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados – de os estados criarem novos impostos. Para Pacheco, o Artigo 19 do texto aprovado na Câmara gera um ambiente de “indefinição e de alguma insegurança” e precisará ser rediscutido no Senado, que agora aprecia a reforma. “A polêmica do Artigo 19 […]
Comissão aprova projeto para permitir acolhimento temporário de crianças por tios e avós
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta segunda-feira (21) a possibilidade – aberta pelo texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados – de os estados criarem novos impostos. Para Pacheco, o Artigo 19 do texto aprovado na Câmara gera um ambiente de “indefinição e de alguma insegurança” e precisará ser rediscutido no Senado, que agora aprecia a reforma. “A polêmica do Artigo 19 […]
Equador: Luisa González e Daniel Noboa lideram votação para 2º turno
Os referendos equatorianos para proibir a extração de petróleo em uma parte da Amazônia e a mineração em uma floresta nos arredores de Quito foram aprovados com facilidade, atraindo aplausos de líderes indígenas e ambientalistas nesta segunda-feira, apesar das advertências de grupos de petróleo e mineração sobre bilhões em perdas de receita. A exploração de […]