Cuiabá/MT, 15 de agosto de 2026.

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Categoria: CUIABÁ

CCJ aprova projeto que obriga presença de exemplar de Estatuto da Advocacia em delegacias

CCJ aprova projeto que obriga presença de exemplar de Estatuto da Advocacia em delegacias CCJ aprova projeto que obriga presença de exemplar de Estatuto da Advocacia em delegacias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o requerimento de urgência para a proposta da minirreforma eleitoral, que poderá valer para as eleições municipais de 2024. Com a urgência, o texto pode ser votado diretamente em Plenário, sem precisar passar pelas comissões. A expectativa é que essa votação ocorra ainda na sessão plenária desta quarta, […]

CCJ aprova projeto que declara Santa Gertrudes (SP) Capital da Cerâmica de Pisos e Revestimentos

CCJ aprova projeto que declara Santa Gertrudes (SP) Capital da Cerâmica de Pisos e Revestimentos CCJ aprova projeto que declara Santa Gertrudes (SP) Capital da Cerâmica de Pisos e Revestimentos

Um pedido de vista coletivo adiou nesta quarta-feira (13) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de sexo ou raça até as eleições de 2022. A proposta impede sanções de qualquer natureza, como devolução de […]

CCJ aprova projeto que prevê atendimento humanizado a mulheres no SUS

CCJ aprova projeto que prevê atendimento humanizado a mulheres no SUS CCJ aprova projeto que prevê atendimento humanizado a mulheres no SUS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece atendimento humanizado no Sistema Único de Saúde a mulheres. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que  retomou a versão original do Projeto de Lei 119/19, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que havia […]

CCJ aprova projeto que inclui medidas de prevenção e combate ao bullying entre os princípios do esporte

CCJ aprova projeto que inclui medidas de prevenção e combate ao bullying entre os princípios do esporte CCJ aprova projeto que inclui medidas de prevenção e combate ao bullying entre os princípios do esporte

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que regulamenta a profissão de sanitarista (PL 1.821/2021). Do deputado licenciado Alexandre Padilha (PT-SP) — hoje ministro das Relações Institucionais —, essa regulamentação já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Na CAS a relatora, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), pediu regime de urgência à proposta, que […]

Prefeito visita obras de reforma e ampliação de duas escolas em Sinop

Prefeito visita obras de reforma e ampliação de duas escolas em Sinop Prefeito visita obras de reforma e ampliação de duas escolas em Sinop

A Secretaria de Saúde de Sinop (SMS) tem desempenhado um papel fundamental na promoção de ações voltadas para a prevenção do suicídio e a promoção da saúde mental ao longo de todo ano, e agora neste mês conhecido como Setembro Amarelo os trabalhos estão intensificados, dando destaque para a campanha com uma série de iniciativas, […]

21ª Copa Martinello/Sicredi de Futsal está com inscrições abertas

21ª Copa Martinello/Sicredi de Futsal está com inscrições abertas 21ª Copa Martinello/Sicredi de Futsal está com inscrições abertas

Estão abertas até o dia 29 de setembro, as inscrições para a 21ª Copa Martinello/Sicredi de futsal. As equipes que participarão da competição, devem se inscrever pela internet. A solicitação deve ser feita pelo link:http://solicitacao.gerenciadordecompeticoes.com.br:8075/?&Comp=0D0179E254&Cli=E75BDB58 A realização é da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer e conta […]

Styvenson alerta para insegurança no Rio Grande do Norte

Styvenson alerta para insegurança no Rio Grande do Norte Styvenson alerta para insegurança no Rio Grande do Norte

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) alertou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), sobre a insegurança no Rio Grande do Norte. Para ele, de nada adianta o governo do estado investir em propaganda se nada fizer para melhorar a segurança pública do estado, para atrair investimentos e turistas, além de combater a criminalidade na região. Styvenson lembrou […]

Ciclone no RS: Mesa do Senado apresenta PDL reconhecendo calamidade

Ciclone no RS: Mesa do Senado apresenta PDL reconhecendo calamidade Ciclone no RS: Mesa do Senado apresenta PDL reconhecendo calamidade

A Mesa do Senado apresentou nesta terça-feira (12) um projeto de decreto legislativo (PDL) que reconhece estado de calamidade no estado do Rio Grande do Sul e em alguns de seus municípios (PDL 321/2023). O estado de calamidade suspende regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101, de 2000), facilitando a transferência e a aplicação […]

Senadores e diretor de ONG divergem durante depoimento a CPI

Senadores e diretor de ONG divergem durante depoimento a CPI Senadores e diretor de ONG divergem durante depoimento a CPI

A CPI das ONGs ouviu, nesta terça-feira (12), o Superintendente-Geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgílio Viana. Respondendo às perguntas dos senadores, Viana esclareceu que, em seus 15 anos de atuação, a FAS já conseguiu captar cerca de R$ 400 milhões junto a empresas e o poder público. Do montante, 77% teriam sido usados diretamente em […]