O Comitê de Admissibilidade de Emendas da Comissão Mista de Orçamento publicou diretrizes para a elaboração de emendas ao Orçamento de 2024 (PLN 29/23) com um anexo de 156 obras que devem ser repetidas pelas bancadas estaduais por ainda não estarem concluídas. A legislação obriga as bancadas a destinar recursos para obras já contempladas por […]
Categoria: CUIABÁ
Prefeito autoriza continuidade do trabalho de escola filantrópica por mais 20 anos em espaço público
O prefeito Emanuel Pinheiro autorizou, por meio de Decreto Municipal 9.893/2023, a continuidade dos serviços sociais realizados pela Escola Espírita Vianna de Carvalho, no bairro Jardim Florianópolis. A assinatura do termo de renovação de uso da área pública foi prestigiada por diversos trabalhadores voluntários que compareceram ao ato no salão nobre do Palácio Alencastro. O […]
Comissão aprova meia-entrada para profissionais de segurança pública
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (8) o projeto do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia Nacional de Acolhimento ao Paciente Oncológico (PL 2875/2023), que deve ser celebrado em 3 de março. A análise da criação dessa campanha segue agora à Câmara dos Deputados, se não houver recurso para ser apreciado […]
Aprenda a fazer uma linda e maravilhosa bebida: Drink Lagoa Azul
Ingredientes gelo vodka licor Curaçau Blue suco de limão refrigerante de limão Modo de Preparo Misture todos os ingredientes em um copo alto, e logo após decore com a cereja e o limão. Fica uma delicia, e você controla o teor alcoólico, adicionando mais vodka ou menos. Dicas do Cheff Conte-nos como ficou sua receita, […]
Palmeiras leva 3 do Flamengo e perde chance de dormir na liderança do Brasileirão
Na noite desta quarta-feira, o São Paulo venceu o Red Bull Bragantino por 1 a 0 em jogo disputado na Vila Belmiro, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro. O gol foi marcado por Erison, nos acréscimos, em cobrança de pênalti. Com essa vitória, o São Paulo conquistou 45 pontos e se distancia da zona de […]
Reforma tributária de ponta a ponta
Pela PEC da reforma tributária, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente. O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países, que, segundo o relator da matéria, […]
Câmara aprova projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita Federal; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que permite a regularização de débitos tributários perante a Receita Federal com dispensa de multas de mora e de ofício. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado Federal, o Projeto de Lei 4287/23 permite ao contribuinte realizar a chamada autorregularização […]
Câmara aprova projeto que prevê contratação preferencial dos Correios e da Telebras por órgãos federais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados de forma não exclusiva. O texto aprovado também determina a contratação preferencial da Telebras nos serviços de comunicação multimídia por parte dos órgãos públicos e estatais. A proposta será enviada […]
Debatedores discordam sobre possibilidade de professor ter dois cargos públicos em áreas diferentes
Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados divergiram sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 169/19) que autoriza professores da rede pública a ter um segundo emprego público de qualquer natureza. Atualmente, a Constituição permite o acúmulo apenas de dois cargos de professor ou de um cargo no magistério e outro em atividade […]
São Paulo vence e impede o Bragantino de chegar a liderança do Brasileirão
Na noite desta quarta-feira, o São Paulo venceu o Red Bull Bragantino por 1 a 0 em jogo disputado na Vila Belmiro, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro. O gol foi marcado por Erison, nos acréscimos, em cobrança de pênalti. Com essa vitória, o São Paulo conquistou 45 pontos e se distancia da zona de […]