Depois de quatro meses de atuação, o Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas apresentou uma série de sugestões para orientar o poder público no combate ao problema. Juntamente com o relatório da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), o colegiado aprovou quatro sugestões de projetos de lei e seis indicações ao Poder Executivo. Conforme explica a […]
Categoria: CUIABÁ
Bancos aumentarão horário de atendimento em mutirão do Desenrola
Pessoas que ganham até dois salários mínimos e devem até R$ 20 mil terão a oportunidade de refinanciar o débito. O Programa Desenrola Brasil promove nesta quarta-feira (22) um mutirão de renegociação. Em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores, o Dia D – Mutirão Desenrola pretende fomentar as renegociações de débitos […]
Projeto altera nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), destacou a importância de diminuir as desigualdades raciais e de gênero no Brasil. O parlamentar citou dados do IBGE de 2019 que, segundo ele, ilustram o “cenário preocupante de desigualdade” presente em diversos setores da sociedade brasileira. Os dados foram apresentados em conferência […]
Lei Ana Benevides: projeto pede distribuição de água gratuita em shows
Reprodução / Redes Sociais Ana Clara Benevides, de 23 anos, morreu após passar mal no show da Taylor Swift, no Rio de Janeiro Um projeto de lei para tornar obrigatória a distribuição de água potável gratuita em shows foi apresentado na Câmara dos Deputados nesta semana. A deputada federal Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) pediu a […]
CFAEO realiza segunda reunião para debater o PLOA 2024 com a equipe da Sefaz
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou na noite de terça-feira (21) sessão especial para homenagear 81 personalidades com moções de aplausos. A iniciativa foi do deputado Beto Dois a Um (PSB), que manifestou reconhecimento público pelos serviços prestados as empresas mantenedoras do grupo artístico Flor Ribeirinha e seus integrantes, com o […]
Projeto institui programa para alfabetizar pessoas idosas
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados pretende mobilizar os órgãos do governo federal responsáveis pelo licenciamento ambiental para cobrar proteção à atividade de pescadores artesanais. Durante audiência pública para debater as condições de trabalho desses profissionais, foram apresentados relatos de pressão feito por empreendimentos imobiliários que, se implementados, colocaria em risco a […]
CCJR aprova projetos em benefício de pessoas em uso de assistência médica domiciliar
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), realizou a 2ª audiência pública para debater, com a equipe econômica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024). Atualmente, o PLOA foi devolvido ao Executivo para sanar inconsistências […]
AQUI TEM ASSUNTO! Com Janaina Lima #05
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Lira destaca protagonismo brasileiro nos debates sobre desenvolvimento sustentável
O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado em votação, a proposta já dividiu opiniões dos deputados. O projeto cancela portaria do Ministério do Trabalho, assinada na semana […]
Estudantes da Rede Estadual de MT serão nomeados jovens embaixadores nesta quarta-feira (22)
O governador Mauro Mendes se reuniu nesta terça-feira (21.11) com prefeitos, deputados, produtores rurais e representantes de entidades do agronegócio de Mato Grosso e definiu medidas duras contra a moratória da soja e da carne. Mauro afirmou que a moratória desrespeita os cidadãos, produtores regionais e aquilo que prevê o Código Florestal Brasileiro. Iniciativa da […]