O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30), por 307 votos contra 27 e 1 abstenção, proposta que flexibiliza regras de licitações. Entre outros pontos, o texto autoriza disputa fechada em licitações de obras e serviços e permite o uso de títulos de capitalização como garantia pelas empresas contratadas. O Projeto de Lei […]
Categoria: CUIABÁ
Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30), por 307 votos contra 27 e 1 abstenção, proposta que flexibiliza regras de licitações. Entre outros pontos, o texto autoriza disputa fechada em licitações de obras e serviços e permite o uso de títulos de capitalização como garantia pelas empresas contratadas. O Projeto de Lei […]
Senador Irajá aponta situação crítica na saúde no Tocantins
Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Irajá (PSD-TO) afirmou que a situação da saúde pública no Tocantins é “crítica”. O parlamentar denunciou a gravidade da crise nos hospitais, que segundo ele enfrentam dificuldades para atender a demanda de pacientes, resultando em corredores lotados, filas de espera para leitos de UTI e aumento do número […]
Preocupação com insegurança jurídica domina debate sobre comércio aos domingos e feriados
A preocupação com a insegurança jurídica e o impacto sobre as vendas natalinas dominaram a audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados que discutiu, nesta quarta-feira (29), a abertura do comércio aos domingos e feriados. O assunto ganhou destaque neste mês, após o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revogar […]
Concurso da GCM: Resultado final do Teste de Aptidão Física já está disponível
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que os candidatos do Processo Seletivo nº 005/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, já podem imprimir o Cartão de Confirmação de Etapa (CCE), com data, horário e local de aplicação da prova objetiva. O do CCE está disponível desde a noite desta terça-feira, 28 de novembro. Os […]
ONU: Mauro Vieira critica falta de união da comunidade internacional
Agência Brasil – 10.11.2023 Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores do Brasil O chanceler brasileiro e ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participou nesta quarta-feira (29) da reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), convocada para discutir sobre a crise no Oriente Médio. Durante o comentário, o representante brasileiro disse que […]
Câmara de Cuiabá sedia Seminário de Direitos Humanos
29/11/2023 Câmara de Cuiabá sedia Seminário de Direitos Humanos Em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Câmara Municipal de Cuiabá realizou nesta terça-feira (28) o Seminário de Direitos Humanos, com o tema “Direitos humanos para que e para quem?”. O evento contou com a participação de autoridades, representantes de movimentos sociais, estudantes e […]
Especialistas pedem agilidade na regulamentação do mercado de redução de emissões
Em audiência pública da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, nesta terça-feira (28), especialistas pediram que o Congresso Nacional acelere a análise das propostas de regulamentação do mercado brasileiro de redução de emissões. A diretora executiva da ONG Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, Mônica Sodré, disse que o Congresso Nacional deve analisar a proposta com […]
Aprovado na CSP aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que inclui na lista de hediondos diversos crimes praticados contra crianças e adolescentes. Além disso, torna crime a prática de bullying e cyberbullying. O PL 4.224/2021, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que acolheu as duas emendas previamente […]
Tribunal na Argentina nega liberdade condicional a Adolfo Donda
O Tribunal Federal de Cassação Penal declarou nesta terça-feira (28) inadmissível o recurso apresentado pela defesa do repressor Adolfo Donda contra a decisão que lhe negou a liberdade condicional, informaram fontes judiciais. A decisão foi adotada pela Segunda Turma do mais alto tribunal penal, formada pelos juízes Alejandro Slokar, Angela Ledesma e Guillermo Yacobucci, conforme decisão que […]